PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO/REPACTUAÇÃO DE PREÇOS Nº 059/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO196 /2021 PMNO,

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021, E SUA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1200010/2021.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS – ME (MERCADO MEGA FRIOS) inscrita no CNPJ sob nº 20307.873/0001-59, representada pelo Senhor Celio Roberto dos Santos RG 12639907 SSP/MT, CPF 901.907.851-87, sito a Av. Ismael Jose do Nascimento, nº 1209 N – Jardim Horizonte – CEP 783000.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, CARNES E AFINS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Sexta da ata RP 1200010/2021 que alínea “d” do inciso II E § 1odo caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

MOTIVO: Alterar a clausula quarta do preço ata de registro de preço nº 1200010/2021/PMNO Referente pregão presencial nº 010/2021, repactuando o preço registrado conforme justificativa, pesquisa de preço e comprovação de aumento de valor praticado atualmente.

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:

07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.0129000000.
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.0100000000.
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.0129000000.
05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.0101000000.
05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.0115000000.
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.0101000000.
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.0115000000.
05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.0101000000.
12.120.0.2.17.512.0010.2287.3.3.90.30.00.00.0100000000.
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000.

VALOR UNITARIO PASSARÁ A SER COMO INDICATIVO TABELA ABAIXO:

ITEM	MARCA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO ATUAL	PERCENTUAL DE REAJUSTE	VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO
11		FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO,FILE DE 14,70 1.176,00 PEITO DE FRANGO,CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMPA,SEM OSSOS,COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO S,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS,DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS	R$ 14,70	49,6%	R$ 21,99

VIGENCIA: 16/09/2021 ATE 17/03/2022.

Nova Olímpia/MT, 16 de setembro de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

O presente Termo de aditamento/repactuação de preço foi analisada e aprovada pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.