TERMO DE RATIFICAÇÃO
17 de Setembro de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 057/2021, e autorizo a contratação direta da empresa ATIVA LOCAÇAO SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI inscrita sob o CNPJ: 24.111.709/0001-22, respectivamente, objetivando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TENDAS E BANHEIRO PARA ATENDER A PREFEITURA NOS EVENTOS COMEMORATIVOS RELACIONADOS AS FESTIVIDADES DO ANIVERSARIO DA CIDADE. DOTAÇÃO ESPECIFICA 1241, no valor de R$ 47.600,00 ( Quarenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/20.
Diamantino-MT, 16 de setembro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL