PROCESSO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇO

ATA recebimento, abertura e julgamento da Habilitaçãoe proposta de preços apresentada aO EDITAL Nº. 005/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

Às 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2021, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Vereadores, em sala designada para realização da licitação, constituída dos seguintes servidores: ERIKS MATOS DA SILVA – presidente; Weverton Ancelmo Pereira de Sousa e Valcir dos Santos Luis - Membros, nomeados pela Portaria n° 361/2021 de 13 de setembro de 2021, especialmente incumbidos de proceder ao recebimento e a abertura do envelope nº 01, contendo a habilitação apresentada ao Edital nº. 005/2021, da Modalidade Tomada de Preços nº 005/2021, bem como, proceder a análise e o julgamento das mesmas, com o objetivo de “contratação de empresa para construção de um centro comunitário no Município de Santo Antônio do Leste/MT, conforme convênio nº 884133/2019 do Ministério da Defesa”. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente e os membros da comissão constataram a presença de 03 (três) empresas.

Empresa: J. B. PENIDO E J. F. DE ARRUDA LTDA-ME, CNPJ: 18.262.815/0001-04, representada neste ato pelo seu sócio proprietário o Sr. José Francisco de Arruda, portador do RG de nº 1234308-0 SSP/MT e CPF de nº 952.333.851-07.

Empresa: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.379.965/0001-08, representa neste ato pelo seu procurador o Sr. Vilmar Nilto Cardoso, portador do RG de nº 615.625-8 SSP/MT e CPF de nº 429.680.111-20.

Empresa: VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 31.901.617/0001-01, representa neste ato pelo seu procurador o Sr. Isael Lino dos Santos, portador do RG de nº 3756293-2 SSP/SE e CPF de nº 068.612.351-48.

Iniciou-se o credenciamento, e o presidente e membros da comissão constaram que todas as empresas apresentaram todos os documentos exigidos para o seu devido credenciamento,

Em seguida foi solicitado pelo presidente e membros os envelopes contendo os documentos de habilitação das empresas, verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados pelos presentes. Passou-se para a fase de abertura dos documentos de habilitação, após a abertura dos envelopes foram rubricados toda a documentação pelos presentes e em seguida houve a análise dos documentos de habilitação. Após a análise dos documentos de habilitação das licitantes foi verificado pelo presidente e membros da comissão que as empresas apresentaram todos os documentos exigidos no edital, ficando declaradas habilitadas e aptas para abertura da proposta de preços.

Finalizado a análise dos documentos de habilitação o presidente da comissão perguntou aos representantes das empresas se tinham intenção de interpor recurso sobre a fase de habilitação e os mesmos disseram não terem interesse em manifestar recurso.

Posteriormente foi solicitado pelo presidente e membros os envelopes contendo a proposta de preços das empresas, verificou-se que os mesmos estavam devidamente lacrados, sendo que foram posteriormente rubricados pelos presentes. Passou-se para a fase de abertura das propostas de preços. Após a abertura do envelope foi rubricado toda a documentação pelos presentes e em seguida houve a análise da proposta de preço das licitantes. Após a análise das propostas de preços das licitantes foi verificado pelo presidente e membros da comissão que as empresas apresentaram todos os documentos exigidos no edital, inclusive a planilha de preços em arquivo digital, ficando declaradas classificadas.

Após classificação das propostas o resultado final ficou da seguinte forma:

Empresa: J. B. PENIDO E J. F. DE ARRUDA LTDA-ME, CNPJ: 18.262.815/0001-04, apresentou o valor total de R$ 326.260,74 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Empresa: VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 31.901.617/0001-01, apresentou o valor total de R$ 349.533,91 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). OBS: apresentou o mesmo valor da proposta da empresa POLI ENGENHARIA, porém beneficiou-se do critério de desempate previsto no art. 44 da LC 123/2006.

Empresa: POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.379.965/0001-08, apresentou o valor total de 349.533,91 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e um centavos).

Em seguida o presidente da comissão perguntou aos representantes das empresas se tinham interesse em manifestar intenção de recurso referente a fase de julgamento de proposta de preços, e os mesmo disseram que não tinham interesse em manifestar recurso.

Portanto fica declarada vencedora do certame a empresa J. B. PENIDO E J. F. DE ARRUDA LTDA-ME, CNPJ: 18.262.815/0001-04, apresentou o valor total de R$ 326.260,74 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).

Nada mais havendo a tratar o presidente declarou encerrada a reunião para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços do Edital nº 005/2021 da Tomada de Preço nº 005/2021, e eu, Eriks Matos da Silva, Presidente da Comissão de licitação, lavrei a presente Ata a qual, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes, sendo as 09h45min.

ERIKS MATOS DA SILVA

PRESIDENTE DA CPL

WEVERTON ANCELMO PEREIRA DE SOUSA

MEMBRO DA CPL

VALCIR DOS SANTOS LUIS

MEMBRO DA CPL

J. B. PENIDO E J. F. DE ARRUDA LTDA-ME

CNPJ: 18.262.815/0001-04

VOMA CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 31.901.617/0001-01

POLI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 01.379.965/0001-08