PORTARIA N°. 0149/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde ao servidor do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para servidor do Município de Porto Esperidião/MT, relacionados abaixo;

DORACY FERREIRA DOS SANTOS, matricula 551, registro funcional 053, licença de saúde no período de trinta (30) dias de 24/08/2021 a 23/09/201.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 09 de setembro de 2021.MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.Prefeito