Portaria 311/2021 de 16 de Setembro de 2021.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 3052/SMS de 16/09/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal LUCIANO DA SILVA MIRANDA matricula 000444, efetivo no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 10/09/2021.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário em especial a Portaria 041/2021 de 21 de Janeiro de 2021.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Setembro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal