PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°009/2021 ORIUNDO, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.

Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia nº. 676 - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, contador, Brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua do bosque no setor cidade nova, portador Rg nº1734269 – 4 e CPF: 014.711.181-18, doravante denominado de CONTRATANTE,

Considerando a solicitação da Empresa H M G DE MESUQITA EPP, inscrito no CNPJ: 21.768.052/0001- 82 com sede situada na avenida Araguaia s/n°, centro Cocalinho -MT, embasada na alínea “d”, Inciso II § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, onde prevê o realinhamento dos preços de materiais a qualquer tempo desde de que esteja previsto em contrato,

Considerando que os reajustes hora mencionados estão comprovados com tabelas da própria SINAP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos), teve uma alta no considerável como segue demonstrativo de tabela em anexo, bem como a previsão no contrato na clausula decima primeira e no Edital de Pregão Presencial Registro de Preços nº 001/2021,

R E S O L V E:

1 – Resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 009/2021 oriundo do Pregão Presencial nº 009/2021, reajustando os preços da locação em 15,00% (quinze porcentos), por veículo:

Item	Cod. TCE/MT	Descrição	Unid.	Qtde	Qtde veículos	VALOR(RS/TO) REFERÊNCIA
1	202276-1	Pá Carregadeira sobre rodas potência mínima de 150 HP, capacidade mínima de 3m³	Diárias	220	01	R$ 540,00
2	00031602	Caminhão caçamba basculante, capacidade mínima 12 m³	Diárias	880	04	R$ 470,00
3	0001232	Motoniveladora sobre rodas potência mínima de 150 cv.	Diárias	220	01	R$1.155,00

2 – As Diárias faltantes referente ao contrato nº 009/2021 passara a partir do mês de agosto de 2021 vigorar com seguintes alterações de valores:

Item	Descrição	Unid.	Qtde veículos	VALOR(RS/TO) REFERÊNCIA	VALOR (R$/TO) REAJUSTADO
1	Pá Carregadeira sobre rodas potência mínima de 150 HP, capacidade mínima de 3m³	Diárias	01	R$ 540,00	R$ 621,00
2	Caminhão caçamba basculante, capacidade mínima 12 m³	Diárias	04	R$ 470,00	R$ 540,50
3	Motoniveladora sobre rodas potência mínima de 150 cv.	Diárias	01	R$1.155,00	R$ 1.328,25

3 – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições anteriores acordadas no Contrato nº 009/2021, vinculada ao Pregão Presencial 001/2021, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.

Este instrumento entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, aos dezenove de agosto de dois mil e vinte e um.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal