ADESÃO DE ATA N. º 001/2021

OBJETO: “Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria em direito tributário, com vistas a tornar mais eficiente a atuação da administração tributária municipal, através da localização, apuração, lançamentos, emissões de pareceres jurídicos e cobranças administrativas e judicial de tributos municipais e recuperação de ativos tributários municipais.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO, SENHOR DAGOBERTO GARCIA BELUFFI.

CONTRATADA: ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINTADE – CNPJ: 30.936.635/0001-66

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global estimado do presente contrato será de R$ 747.000,00 (Setecentos e quarenta sete mil reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO DE ATA Nº 001/2021, realizado com fundamento da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 12 de janeiro de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal

ADESÃO DE ATA N. º 010/2021

OBJETO: “Aquisição de Calçados do Tipo Tênis com Velcro para a Rede Pública Municipal de Chapada dos Guimarães/MT. ”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO, SENHOR BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHNER.

CONTRATADA: FLARE COMERCIO VAREJO E ATACADO EIRELI - CNPJ: 27.671.902/0001-06

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 485.683,00 (Quatrocentos e oitenta cinco mil, seiscentos e oitenta três reais ).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da ADESÃO DE ATA Nº 010/2021, realizado com fundamento da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993.

Chapada dos Guimarães, 12 de março de 2021.

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal