PORTARIA Nº 284/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 03 (TRES) MESES DE LICENÇA PREMIO A MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período aquisitivo de 09/02/2014 a 09/02/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 03 (tres) mes de Licença Premio a MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 02/09/2021 a 30/11/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a 02/09/2021.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 14 de setembro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração