PORTARIA Nº 290/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 03 (TRES) MESES DE LICENÇA PREMIO A ANTONIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professor, no período aquisitivo de 03/01/2014 a 03/01/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 03 (tres) meses de Licença Premio a ANTONIO CARLOS DA SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 20/09/2021 a 18/12/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 17 de setembro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração