EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 045/2021.
20 de Setembro de 2021
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.
CONTRATADO: e a senhora JULIANA ANDRADE MUNIZ, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º1768225-8 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 016.147.721-69, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste -MT, na Zona Rural, sitio Muniz.
OBJETIVO: Administração optou em promover a RENOVAÇÃO do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que a necessidades de continuidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS neste município.
O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 57 incisos II e IV, no art. 65, inciso II, alíneas “c” e “d” todos da Lei nº 8.666/93.
VALOR: Aditivar CLAÚSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO - de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), perfazendo um montante de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária: 467
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 0061– Ampliação e qualidade na vigilância Epidemiológica
Recurso: 0.1.02 – Saúde
Projeto Atividade: 2.098 – Manutenção e encargos da Vigilância epidemiológica e Ambiental
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 01/09/2021 A 29 /10/2021
Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato e Juliana Andrade Muniz