“Dispõe sobre a alteração de membros da nova composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Curvelândia-MT, para o biênio 2021-2023, dos seguintes membros, conforme indicação abaixo:

II – Representantes da Sociedade Civil:

c) Sindicato de Trabalhadores Rurais:

Titular: Erasmo Carlos da Silva

Suplente: Elizângela Florenço de Oliveira

Art. 2º - O Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Curvelândia-MT-CMSB, doravante, será constituído pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

Titular: José Bernardo dos Santos Filho

Suplente: Cristiano dos Santos Nascimento

Titular: Adilson Ardaia Candia

Suplente: Rosenir Rosa da Costa

Titular: Vagner Aguiar da Silva

Suplente: Rosiana Maria de Souza

Titular: Patricia Aguiar da Silva

Suplente: Ueliton Luiz Rossin

Titular: Roni dos Santos Avelino

Suplente: Alessandro Longhi

Representantes do Poder Legislativo Municipal:

Titular: Luiz Fernando do Nascimento dos Santos

Suplente: José Inácio da Silva

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Instituições de Ensino Médio ou Superior:

Titular: Lucilene Frade Andrade

Suplente: Marcia Heloisa Andrade Franco

b) usuários do Serviço de Saneamento Básico (associação rural):

Titular: Vladimir Pereira da Silva Filho

Suplente: Antonio Manoel de Aguiar

c) Sindicato de Trabalhadores Rurais:

Titular: Erasmo Carlos da Silva

Suplente: Elizângela Florenço de Oliveira

d) Comércio Local:

Titular: Valmir Antônio Will

Suplente: Domingo Alves Pereira

e) Organizações da Sociedade Civil (Igrejas):

Titular: Edivan da Silva Santos

Suplente: Luanna Agues Abreu

Titular: Weverton Patrick Lemes Porto

Suplente: Osvaldo Cavalcante de Araújo

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 4º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia, 27 de agosto de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal