DECRETO N.º 52/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros integrantes do Conselho Municipal de Cultura, formado por representantes do Poder Público Municipal, Produtores Culturais e da Sociedade Civil organizada, na forma que segue:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

1. titular: Ageo Fonseca Brito 2. suplente: Heloísa Araujo dos Santos Carvalho

1. titular: Malba Ribeiro Martins 2. suplente: Fabiana Aguiar da Silva 1. titular: Marcilene Medeiros 2. suplente: Arthur Sousa Kauffman

II – Representantes Produtores Culturais

1. titular: Bruno de Moura Santos Kanela 2. suplente: Rafael Tewahyte Karaja 1. titular: Alzira Gomes de Campos Pugas 2. suplente: Deusdete Silva Noleto 1. titular: Edoardo Ferreira Dorta 2. suplente: Demilson Taverny Sales

III – Representantes Sociedade Civil Organizada

1. titular: Rodrigo Lopes Alencar 2. suplente: Joao Bosco Bezerra Costa

1. titular: Guzamar Rocha

2. suplente: Gilnacleia Rafaela Seixas Portelli 1. titular: Josélia Silva de Oliveira

2. suplente: Parassu Daniel Freitas

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Cultura exercerão suas funções com base nas competências que lhes são atribuídas pela Lei e pelo Regimento Interno do seu Conselho. Art. 3º Os membros do Conselho não serão remunerados, sendo os serviços prestados considerados de relevância social. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

Luciara – MT, 16 de setembro de 2021.

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PARASSU DE SOUSA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL