“Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;

CONSIDERANDO oDecreto Municipal nº 033 de 29 de Março de 2021 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB e dá outras providências. ”

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB do Município de Curvelândia-MT, vigente até 31/12/2022, conforme indicação abaixo:

VII – Representante do Conselho Tutelar da Infância e Juventude:

Suplente: Maria Pereira Fernandes

Art. 2º - O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB do Município de Curvelândia-MT, doravante, será constituído pelos seguintes membros:

I – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Cristiano dos Santos Nascimento

Suplente: Adilson Ardaia Candia

Titular: Luciana Coghi da Cruz

Suplente: Ana Paula da Silva

II – Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Eliane da Silva Vilela

Suplente: Eliane Conceição Gomes de Alvarenga

III – Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Aldemir Pedro Fernandes

Suplente: Andreia de Aguiar Alves

IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Daniele Rodrigues Reis Nichols

Suplente: Maria Tereza Rocha Silva

V - Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Vanda da Silva Moura Araújo

Suplente: Efigênia Inácia Gomes Lopes

Titular: Deila Rafaella Arjona de Matos Silva

Suplente: Aparecida Mendes Barbalho

VI – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: Neanderson Cesar Lopes

Suplente: Marilene Eugenia da Silva Ferreira

Titular: Zilá Ferreira dos Anjos

Suplente: Márcia Luzia de Souza

VII – Representante do Conselho Tutelar da Infância e Juventude:

Titular: Elizangela Soares dos Santos

Suplente: Maria Pereira Fernandes

VIII – Representantes de Organizações da Sociedade Civil;

Titular: Vilma Chaves Guerrero

Suplente: Lucileia Dias Cerqueira

Titular: Priscila José Ferreira Gonçalves

Suplente: Rozalina Serenini

Art. 2º Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia, 17 de setembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal