ATO DE DESIGNAÇÃO 051/2021/SMS
21 de Setembro de 2021
ATO DE DESIGNAÇÃO 051/2021/SMS
CANABRAVA DO NORTE, 15 DE SETEMBRO DE 2021.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal DEYLIANY ALMEIDA GOULART, matrícula funcional nº 2215 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 992.905.881-87, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitida da Empresa PAX PAN FUNERARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 15.824.479/0002-39, que tem por objeto Prestação de Serviço de Funeral da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, conferir, como suplente, as notas fiscais emitida da Empresa, PAX PAN FUNERARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 15.824.479/0002-39, que tem por objeto Prestação de Serviço de Funeral da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2021.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
____________________________
Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 032/2021