Notificações
21 de Setembro de 2021
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____033_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 001 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____034_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 002 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____035_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 003 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____036_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 004 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____037_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 005 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____038_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 006 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____039_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 007 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____040_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 008 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____041_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 009 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____042_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 010 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____043_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 011 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE NOTIFICAÇÃO | Nº. ____044_______/___2021____ |
| DADOS DO NOTIFICADO: | |||||||
| Nome/Razão Social Decio Umberto Matoso Rodovalho e outros | |||||||
| Endereço: Rua Santo Antonio | |||||||
| Bairro: Centro | CEP: 78195-000 | Cidade: Chapada dos Guimarães | UF: MT | ||||
| CPF/CNPJ: 545.262.131-87 | Telefone: | ||||||
| DADOS DO LOCAL FISCALIZADO | |||||||
| Endereço: RUA Neco Siqueira QUADRA 004 LOTE 012 | |||||||
| Bairro:Bom Clima – Chapada dos Guimarães - MT | Atividade: TERRENO BALDIO | ||||||
| CARACTERIZAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO | |||||||
| Nos termos da Lei Municipal nº 1.397/2010, 1.432/2011 e Decreto Municipal 021/2018 e Decreto Municipal 022;2018 fica Vossa Senhoria NOTIFICADO. | |||||||
| TERRENO BALDIO TOMADO PELO MATO | |||||||
| Informamos ao Notificado: Fica o contribuinte acima qualificado, notificado das irregularidades apontadas e intimado a saná-las no prazo de _30_ (_____TRINTA____) dias úteis, a contar da data da ciência, sob pena de se não o fazer, ser lavrado o competente AUTO DE INFRAÇÃO e aplicadas todas as PENALIDADES previstas na Legislação vigente. | |||||||
| O contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o conteúdo desta Notificação, no prazo de até 30__ (____TRINTA____) dias úteis, junto à Prefeitura Municipal. | |||||||
| UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA NOTIFICAÇÃO: | |||||||
| Nome: Jorge Kaupatez | |||||||
| Assinatura/Carimbo: Jorge Kaupatez ___Chapada dos Guimarães_____________________, _10____/___09__/___2021__ | |||||||
| NOTIFICACÃO VIA EDITAL | |||||||