PORTARIA N° 0151/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO do servidor ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa do Município de Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR, a partir desta data 15 DE SETEMBRO DE 2021, o senhor RONALDO DE ARRUDA FIALHO, portador do RG nº. 933056-SSP/MT e do CPF nº 567.570.771-91, do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA do GABINETE DO PREFEITO de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 16 de setembro de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito