PORTARIA N° 0152/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
21 de Setembro de 2021
PORTARIA N° 0152/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo para fins de aposentadoria, ocupante do cargo de Apontador de Serviços do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data 01 DE SETEMBRO DE 2021, o servidor efetivo no cargo de APONTADOR DE SERVICOS o senhor JORGE LUIZ MORAES PEREIRA, registro funcional nº 33, matricula nº. 648, portador do RG nº. 31786633 - SSP/MT inscrito sob o CPF nº 417.178.137-04, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Porto Esperidião-MT, onde o mesmo desempenhava a função de VIGIA na Escola Maria Gregória Ortiz Cardoso.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 16 de setembro de 2021.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor efetivo para fins de aposentadoria, ocupante do cargo de Apontador de Serviços do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir desta data 01 DE SETEMBRO DE 2021, o servidor efetivo no cargo de APONTADOR DE SERVICOS o senhor JORGE LUIZ MORAES PEREIRA, registro funcional nº 33, matricula nº. 648, portador do RG nº. 31786633 - SSP/MT inscrito sob o CPF nº 417.178.137-04, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Porto Esperidião-MT, onde o mesmo desempenhava a função de VIGIA na Escola Maria Gregória Ortiz Cardoso.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 16 de setembro de 2021.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito