Portaria 316/2021 de 16 de Setembro de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 827/SMEEL/2021 de 14/09/2021.

CONSIDERANDO: O requerimento da servidora de 31/08/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 01/10/2021 a 29/12/2021 referente ao período aquisitivo 09/07/2012 a 08/07/2017 a Servidora Pública Municipal MARILDES RIBEIRO DE SOUZA, matricula 012033, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM LETRAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/Escola Municipal Branca de Neve.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Setembro de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal