O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso X, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 053/2021, Dispensa de Licitação nº 030/2021. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE APROXIMADAMENTE 8.300 M², PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. Contratado/Vendedor: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 621.008.741-87, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Curvelândia/MT, 20 de setembro de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal