TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 017/2021-Inexigibilidade nº 028/2021
22 de Setembro de 2021
O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a rescisão do contrato conforme abaixo:
Contratada: Thais de Miranda Leal – CNPJ: 37.505.382/0001-15- Objeto: 1 Constitui objeto a contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de urgência e emergência em regime de plantão, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças/MT, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2021.
A rescisão do contrato funda-se em amparo legal na Lei n° 8.666/93, art. 79,II. A rescisão foi feita por ato bilateral entre a Administração Pública e a contratada, em recisão amigável; assim decidiu rescindir o contrato na data de : 01 de Agosto de 2021
Barra do Garças - MT, 21 de Setembro de 2021.