PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2015

Aos trinta e um dias do mês de Agosto do ano de dois mil e quinze, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede Avenida dos Imigrantes, n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 37.464.955/0001-75, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. NILTON BORGES BORGATO, RG nº 821192 SSP/MT e CPF nº 459.769.531-15, brasileiro, casado, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA CASTRO NETO & CASTRO LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 05.366.069/0001-57, estabelecida na Rua Rio Grande do Sul n.º 2409, Jardim Zeferino I, CEP- 78.285-000, na cidade de São José dos Quatro Marcos – MT, neste ato representado por seu Proprietário o Sr. Josué Gonçalves de Castro, portador do RG. 632.591 SSP/MT e CPF nº 442.354.451-20, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, no Decreto Municipal nº 588/2014 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição estimada de peças de posto de molas e serviços de horas técnicas trabalhada, para manutenção regular dos veículos de propriedade do município, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo IV do Edital de Pregão nº 11/2015, e proposta apresentada pela fornecedora.

CLAUSULA SEGUNDA – DA FORMA DE EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1 A entrega do objeto e realização dos serviços será de forma parcelada, de acordo com a necessidade das Secretarias solicitantes, de forma indireta e sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

3.1 - São obrigações do Órgão Gerenciador, conforme o caso:

3.1.1 Aderir previamente à Ata de Registro de Preços;

3.1.2 Exercer, por intermédio de servidor designado na forma do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, a execução, acompanhamento e fiscalização dos produtos adquiridos, sob todos os seus aspectos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada.

3.1.3 Efetuar o pagamento a contratada, de acordo com as condições estabelecidas na Cláusula Décima Primeira da presente Ata.

3.1.4 Receber os Itens e serviços adjudicados, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas no Edital, na presente Ata e na proposta da Licitante vencedora;

3.1.5 Emitir as autorizações de fornecimento e realizar o controle efetivo sobre as mesmas;

3.1.6 Recusar os Itens e Serviços que apresentarem impropriedade para o uso, má qualidade na execução, ou prejuízo ao desempenho dos veículos e máquinas.

3.1.7 Exigir da contratada a comprovação de regularidade fiscal no que tange o recolhimento de INSS e FGTS.

3.1.8 Prestar informações pertinentes sempre que solicitado pela contratada a respeito dos fornecimentos a serem efetuados.

Parágrafo único - Esta Ata não obriga a Administração Municipal a firmar contratações com os fornecedores cujos Valores tenham sido registrados, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do objeto desta Ata, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao detentor do registro, em igualdade de condições.

3.2 – Efetuar a contratação, se assim for necessário, sendo que o contrato poderá ser formalizado a qualquer tempo durante o prazo vigente da Ata de Registro de Preços sobre o saldo remanescente dos lotes, por prazo a ser determinado pela Administração (artigo 62 da Lei 8.666/93).

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR:

4.1. A partir da assinatura da Ata, efetuar os serviços e entrega dos Itens de forma parcelada, em prazo razoável que não prejudique o andamento dos serviços da Administração, após o recebimento da nota de pré-empenho ou documento similar.

4.1.1 O atraso injustificado na realização dos serviços e fornecimento dos Itens solicitados sujeitará a Fornecedora ao cancelamento da Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da aplicação de penalidade, quando cabível, sendo convocados os demais licitantes obedecendo-se a ordem de classificação.

4.1.2 Manter pessoal capaz de atender ao objeto da presente licitação, sem interrupção, seja por motivo de férias, licença, falta ao serviço, demissão de empregados ou por qualquer outra razão;

4.1.3 Responder por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, durante a execução do objeto do certame, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento realizado pelo Órgão Gerenciador, reparando ou corrigindo, às suas expensas, no todo ou em parte, os vícios resultantes da má execução do objeto da Ata, de que é detentora;

4.1.4 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo Órgão Gerenciador, bem como, comunicar, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário, que impeça o cumprimento das obrigações deste contrato, em especial ao descumprimento da prestação dos serviços solicitados, que deverá ser solucionado em período 24 (vinte e quatro) horas, salvo motivo de força maior, o que deverá ser comprovado.

4.1.5 Fornecer todos os dados necessários e solicitados ao responsável indicado pela Administração para o controle e fiscalização do cumprimento das cláusulas da presente Ata;

4.1.6 Comunicar imediatamente ao Município qualquer alteração ocorrida na empresa, conta bancária e outros julgados necessários para recebimento de correspondência;

4.1.7 Adequar-se a qualquer alteração procedimental pertinente ao fornecimento do objeto, efetuada pela Administração Pública durante a vigência da presente Ata, sob pena de rescisão.

4.1.8 Somente aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do objeto adjudicado e somente quando determinado pela gerenciadora da ata (Município de Glória D’ Oeste), devendo supressões acima desse limite, serem resultantes de acordo entre as partes, não cabendo, portanto, acréscimo de quantidades nas contratações dos órgãos e entidades sob pena de ilegalidade;

4.1.9 Manter durante toda a vigência da Ata todas as condições de habilitação exigidas no Edital;

4.1.10 Arcar com os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, frete, serviços, encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciários, seguros, transporte, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da presente Ata;

4.1.11 Manter contato com o Orgão Gerenciador sobre quaisquer assuntos relativos à realização dos serviços e produtos objeto deste contrato, sempre por escrito, ressalvados os entendimentos verbais determinados pela urgência de cada caso;

4.1.12 Estabelecer normas e procedimentos, em conjunto com a Administração para a facilitação do fluxo operacional da entrega dos mesmos;

4.1.13 Não realizar o serviço/entrega de produtos sem requisição formal expedida pelo ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA.

4.1.14 Substituir os produtos ou refazer os serviços que apresentarem vícios de qualidade que os torne impróprios para utilização, ou defeitos que prejudiquem o desempenho dos veículos e máquinas e riscos aos condutores.

4.1.15 Oferecer garantia de, no mínimo 03 (tres) meses para os produtos e de, no mínimo, 03 (três) meses para os serviços.

CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1 A vigência da Ata de Registro de Preços é de no máximo 12 (doze) meses, contada da assinatura, não podendo ser prorrogada após este período.

CLAUSULA SEXTA - DOS PREÇOS REGISTRADOS e DO REAJUSTAMENTO DE VALORES

6.1 DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1.1 – A presente Ata de Registro de Preços tem os ITENS e os VALORES a serem registrados conforme segue:

LOTE 01 - PEÇAS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	MARCA FABRIC.	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
01	ABA DA SEGUNDA TRAVESSA DO MOTOR MB 1313	06		307,40	1.844,40
02	ABRACADEIRA CANO ESCAPAMENTO 3.1/2"	30		6,50	195,00
03	ABRACADEIRA COMPLETA	50		15,00	750,00
04	ABRACADEIRA ENFORCA GATO 20 CM PEQUENA	300		0,99	297,00
05	ABRACADEIRA ENFORCA GATO 30 CM GRANDE	300		0,99	297,00
06	ADAPTADOR DA BARRA DE DIRECAO	20		70,00	1.400,00
07	ADAPTADOR DO CUBO FORD COMPLETO	04		229,90	919,60
08	ADAPTADOR DO CUBO MB 1313	10		93,50	935,00
09	ADAPTADOR DO EIXO MB 1313	15		74,80	1.122,00
10	ALAVANCA DA EMBREAGEM MB 1113/1313	15		14,20	213,00
11	ALGEMA DIANT FORD CARGO	10		99,08	990,80
12	ALGEMA DIANT MB	10		56,12	561,20
13	ALGEMA TRAS MB	10		69,12	691,20
14	ALGEMA TRAS VW 8140	05		245,28	1.226,4
15	ANEL DE PNEUMATICO GRANDE	07		71,40	499,80
16	ANEL DE PNEUMATICO PEQUENA	07		71,40	499,80
17	ANEL DE VEDACAO DO EIXO S	15		6,60	99,00
18	ANILHA 1/2	20		2,21	44,20
19	ANILHA 1/4	40		1,08	43,20
20	ANILHA 1/8	40		0,49	19,60
21	ANILHA 3/16	40		0,59	23,60
22	ANILHA 3/8	40		1,32	52,80
23	ANILHA DE ENCOSTO 10MM	40		2,80	112,00
24	ANILHA DE ENCOSTO 11MM	40		3,36	134,40
25	ANILHA DE ENCOSTO 12MM	40		4,20	168,00
26	ANILHA DE ENCOSTO 14MM	40		5,60	224,00
27	ANILHA DE ENCOSTO 18MM	40		8,46	338,40
28	ARRIBITE 3/8X1"	300		2,20	660,00
29	ARRIBITE 5/16	300		1,32	396,00
30	ARRIBITE DE LONA MB	20000		0,15	3.000,00
31	ARRUELA DE AJUSTE DIANT	200		2,97	594,00
32	ARRUELA DE AJUSTE DIANT GROSSA	200		2,97	594,00
33	ARRUELA DE AJUSTE TRAS GROSSA	200		2,97	594,00
34	ARRUELA DE ALUMINIO 10MM	200		0,31	62,00
35	ARRUELA DE BALANCA 1/4	50		25,30	1.265,00
36	ARRUELA LISA 3/8	300		0,50	150,00
37	ARRUELA LISA 5/16	300		0,30	90,00
38	ARRUELA LISA 5/8	300		0,88	264,00
39	ASSENTO DE MOLEJO MB 1313	50		57,51	2.875,50
40	ASSENTO DE MOLEJO TRAS VW CARGO TODOS	20		57,51	1.150,20
41	BARRA ROSCADA UNC 3/4X1M	12		23,94	287,28
42	BATENTE DE GUIA DE GRAMPO MB	15		19,66	294,90
43	BICO PARA TUBO NYLON UNIAO 1/2	20		9,66	193,20
44	BICO PARA TUBO NYLON UNIAO 1/4	20		4,80	96,00
45	BICO PARA TUBO NYLON UNIAO 3/8	20		7,25	145,00
46	BORRACHA BARRA ESTABILIZADOR DIANT CARGO	15		22,37	335,55
47	BORRACHA DE ESTIRANTE MB TRUCK 1000	15		9,46	141,90
48	BORRACHA DE SUPORTE DE CARDAN	30		7,59	227,70
49	BORRACHA DO AMORTECEDOR MB 1113 AO 2213	20		10,78	215,60
50	BUCHA DE BALANCA MB	20		63,48	1269,60
51	BUCHA DE BRONZE MANGA DE EIXO MB 1313	20		16,16	323,20
52	BUCHA DE BRONZE MANGA DE EIXO MB FAAR	20		16,77	335,40
53	BUCHA DE ESTIRANTE SUSPENSAO	20		35,95	719,00
54	BUCHA DE TRAMBULADOR DE CAMBIO	05		11,03	55,15
55	BUCHA DO ESTABILIZADOR DIANT TRAS MB1318 REI	05		16,20	81,00
56	BUCHA ESTABILIZADOR DIANT MB 1318	05		9,46	47,30
57	BUCHA INT DA BALANCA TRUCK 60X50X50	05		19,06	95,30
58	BUJAO C/ ENCOSTO 12X1,5 MB	10		10,50	105,00
59	BUJAO C/ ENCOSTO 16X1,5 MB	10		13,86	138,60
60	CALCO DE GUIA DE GRAMPO DIANT MB	08		30,56	244,48
61	CANTONEIRA DA 3 TRAVESSA DO CHASSIS	06		45,76	274,56
62	CANTONEIRA DA 4 TRAVESSA SUPERIOR MB 1313/1113	06		45,14	270,84
63	CANTONEIRA DA 5 TRAVESSA	06		45,76	274,56
64	CANTONEIRA LATERAL MB 1313/1513	10		47,43	474,30
65	CARCACA DO TERMINAL C/ TRAVA	15		9,70	145,50
66	CHAPA CALCO COXIM DIANT MOTOR MB 1313	15		29,20	438,00
67	CONEXAO UNIAO 10MM C/ PORCA	20		22,69	453,80
68	CONEXAO UNIAO 12MM C/ PORCA	20		29,21	584,20
69	CRUZETA MB 1111 A 2213	20		40,32	806,40
70	DEFLETOR DISTANCIADOR SEMI EIXO MB 1313	20		41,19	823,80
71	DESLIZANTE DE SUSPENSAO TRAS CARGO	08		70,17	561,36
72	GARFO DO CARDAN SOLDAVEL MB	10		90,47	904,70
73	GRAMPO DIANT VW 3/4X102-260 FORD CARGO	15		31,46	471,90
74	GRAMPO DIANT VW 3/4X102-280 FORD CARGO	15		33,05	495,75
75	GRAMPO DIANT VW 3/4X102-300 FORD CARGO	05		34,73	173,65
76	GRAMPO TRAS MB ONIBUS 371 18X140-400	05		48,02	240,10
77	GRAMPO TRAS MB ONIBUS 371 7/8X132-400	06		63,50	381,00
78	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-360	05		47,25	236,25
79	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-380	05		49,35	246,75
80	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-400	05		52,47	262,35
81	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-420	05		54,25	271,25
82	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-460	05		59,50	297,50
83	GRAMPO TRAS VW FORD CARGO 7/8X82-560	05		77,18	385,90
84	GRAXEIRA 3/8	20		1,96	39,20
85	JUNTA DA TAMPA DO CUBO TRAS MB 1313	15		5,28	79,20
86	KG DE CHAPA LISA	50		8,00	400,00
87	KG DE CHAPA PERFIL	50		10,00	500,00
88	KIT DE EMBREAGEM FORD CARGO 350MM C/ MORINGA	02		1.540,00	3.080,00
89	KIT REPARO S/ PINO MB 1313	02		225,54	451,08
90	LONA DE FREIO MB TH-165 STANDER	04		166,07	664,28
91	LONA DE FREIO MB TH-4514 STANDER	04		130,10	520,40
92	MANCAL GARFO EMBREAGEM EXT MB 1113/2213	10		16,58	165,80
93	MANCAL GARFO EMBREAGEM INT MB 1113/2213	05		15,29	76,45
94	MOLA DE CARRETA PARABOLICA	05		114,95	574,75
95	MOLA DIANT F-14000 SAPAO-1 FOLHA	01		144,74	144,74
96	MOLA DIANT F-14000 SAPAO-2 FOLHA	01		127,60	127,60
97	MOLA DIANT MB 1313 ESPECIAL ONIBUS-2 FOLHA	06		273,24	1639,44
98	MOLA DIANT MB 1313 ESPECIAL ONIBUS-2 FOLHA RE	06		216,87	1301,22
99	MOLA DIANT MB 1313 ESPECIAL ONIBUS-3 FOLHA	06		194,04	1164,24
100	MOLA DIANT MB 1313-3 FOLHA	06		142,56	855,36
101	MOLA DIANT MB 1313-4 FOLHA	06		135,43	812,58
102	MOLA DIANT MB 1313-5 FOLHA	06		123,06	738,36
103	MOLA DIANT MB 1313-6 FOLHA	06		83,59	501,54
104	MOLA DIANT MB 1313/1513-1 FOLHA	06		212,85	1277,10
105	MOLA DIANT MB 1313/1513-2 FOLHA	06		207,73	1246,38
106	MOLA DIANT MB 1313/1513-2 FOLHA REFORCO	06		205,71	1234,26
107	MOLA DIANT MB 710-1 FOLHA	04		222,20	888,80
108	MOLA DIANT MB 710-2 FOLHA VIRADA	04		191,40	765,60
109	MOLA DIANT MB 710-3 FOLHA	04		127,14	508,56
110	MOLA DIANT MB 710-4 FOLHA	04		113,92	455,68
111	MOLA DIANT MB 710-5 FOLHA	04		90,11	360,44
112	MOLA DIANT VOLARE MICROONIBUS-1 FOLHA	02		510,40	1.020,80
113	MOLA DIANT VOLARE MICROONIBUS-2 FOLHA	02		492,80	985,60
114	MOLA DIANT VOLARE MICROONIBUS-3 FOLHA	02		483,81	967,62
115	MOLA DIANT VW 8140-1 FOLHA	02		679,14	1.358,28
116	MOLA DIANT VW 8140-2 FOLHA	02		661,58	1.323,16
117	MOLA DIANT VW CARGO-1 FOLHA	02		269,99	539,98
118	MOLA DIANT VW CARGO-1 FOLHA REFORCO	02		218,81	437,62
119	MOLA DIANT VW CARGO-2 FOLHA	02		229,73	459,46
120	MOLA DIANT VW CARGO-2 FOLHA REFORCO	02		200,09	400,18
121	MOLA DIANT VW CARGO-3 FOLHA	02		187,69	375,38
122	MOLA DIANT VW CARGO-4 FOLHA	02		150,38	300,76
123	MOLA DIANT VW CARGO-5 FOLHA	02		122,76	245,52
124	MOLA DIANT VW CARGO-6 FOLHA	02		133,85	267,70
125	MOLA DIANT VW CARGO-7 FOLHA	02		55,30	110,60
126	MOLA TRAS AG V6/V8 MICROONIBUS-1 FOLHA	02		217,80	435,60
127	MOLA TRAS AG V6/V8 MICROONIBUS-2 FOLHA	02		211,86	423,72
128	MOLA TRAS CH D-10-1 FOLHA	01		147,27	147,27
129	MOLA TRAS CH D-10-2 FOLHA	01		108,11	108,11
130	MOLA TRAS CH D-10-3 FOLHA	01		81,06	81,06
131	MOLA TRAS CH D-10-4 FOLHA MOLA TRAS MB 1313-1 FOLHA	01		65,34	65,34
132	MOLA TRAS MB 1313-1 FOLHA REFORCO	03		341,44	1.024,32
133	MOLA TRAS MB 1313-2 FOLHA	03		338,62	1.015,86
134	MOLA TRAS MB 1313-3 FOLHA	03		241,63	724,89
135	MOLA TRAS MB 1313-4 FOLHA	03		197,12	591,36
136	MOLA TRAS MB 1313-5 FOLHA	03		141,28	423,84
137	MOLA TRAS MB 1313-6 FOLHA	03		106,09	318,27
138	MOLA TRAS MB 1313-7 FOLHA	03		77,53	232,59
139	MOLA TRAS MB 1313/1513 CANALETADA-01 FOLHA	03		326,90	980,70
140	MOLA TRAS MB 1313/1513 CANALETADA-02 FOLHA	03		310,20	930,60
141	MOLA TRAS MB 814/914-1 FOLHA	02		229,43	458,86
142	MOLA TRAS MB 814/914-2 FOLHA	02		200,36	400,72
143	MOLA TRAS MB 814/914-3 FOLHA	02		140,80	281,60
144	MOLA TRAS MB 814/914-4 FOLHA	02		132,88	265,76
145	MOLA TRAS MB 814/914-5 FOLHA	02		121,44	242,88
146	MOLA TRAS VW 8140-1 FOLHA	02		224,62	449,24
147	MOLA TRAS VW 8140-2 FOLHA VIRADA	02		197,47	394,94
148	MOLA TRAS VW 8140-3 FOLHA 1 ONIBUS	02		177,65	355,30
149	MOLA TRAS VW 8140-3 FOLHA 2	02		171,20	342,40
150	MOLA TRAS VW 8140-4 FOLHA	02		159,38	318,76
151	MOLA TRAS VW 8140-5 FOLHA	02		127,29	254,58
152	MOLA TRAS VW 8140-6 FOLHA	02		304,16	608,32
153	MOLA TRAS VW 8140/8150 FEIXE AUXILIAR-1 FOLHA	02		160,11	320,22
154	PARAFUSO DE MANGA DE EIXO MB 1313 C/ PORCA	10		31,89	318,90
155	PINO DE CENTRO 10X6 CABECA BAIXA C/ PORCA	10		4,45	44,50
156	PINO DE CENTRO 12X10 CABECA BAIXA C/ PORCA	10		10,16	101,60
157	PINO DE CENTRO 12X10 CABECA ESPECIAL C/ PORCA	15		19,36	290,40
158	PINO DE CENTRO 12X12 CABECA BAIXA C/ PORCA	15		12,01	180,15
159	PINO DE CENTRO 12X4 CABECA BAIXA C/ PORCA	15		4,28	64,20
160	PINO DE CENTRO 12X5 CABECA BAIXA C/ PORCA	15		5,80	87,00
TOTAL	82.871,26

LOTE 02 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTO DE MOLAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	MARCA FABRIC.	VALOR UNT.	VALOR TOTAL
01	HORAS TÉCNICAS TRABALHADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTO DE MOLAS, PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE/MT.	700 horas/serv.		71,00	49.700,00
TOTAL	49.700,00

CLAUSULA SETIMA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 – O preço registrado poderá ser cancelado nos seguintes casos:

- Por iniciativa da Administração:

a) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial das obrigações decorrentes do Registro de Preços;

b) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado

c) Quando ficar constatado que o Fornecedor perdeu qualquer das condições de habilitação e/ou qualificação exigidas na licitação.

d) quando o fornecedor der causa à rescisão administrativa da nota de empenho ou contrato decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei 8.666/93; ou ainda:

- Por iniciativa do Fornecedor, com o consentimento expresso do Órgão Gerenciador:

a) quando se tornar impossibilitado de cumprir os requisitos da Ata de Registro de Preços por conta de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado e mediante solicitação por escrito;

b) quando comprovada a ocorrência de qualquer das demais hipóteses contidas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.

7.2 - Ocorrendo cancelamento do Registro, o fornecedor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

7.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado de MATO GROSSO, considerando-se cancelado o preço registrado.

7.4 - A solicitação do fornecedor para cancelamento da Ata de Registro poderá não ser aceita pela Administração Municipal, facultando-se a este, neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no instrumento convocatório.

7.5 - Havendo o cancelamento, cessarão todas as atividades do fornecedor relativas ao respectivo registro.

7.6 - Caso se abstenha de aplicar a prerrogativa de cancelar esta Ata, a Administração Municipal poderá, a seu exclusivo critério, suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.

7.7 No caso de cancelamento da Ata em relação a um Fornecedor ou cancelamento parcial de itens, serão convocados os participantes remanescentes.

7.8 O Registro de Preços poderá ainda ser cancelado em relação ao Fornecedor que der causa a cancelamento de eventual contrato decorrente da Ata, nas hipóteses previstas na Lei 8666/93.

CLAUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 As despesas decorrentes do presente registro de preços correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento, distribuídos da seguinte forma: 121; 123; 145; 147; 505; 507; 160; 162; 508; 510; 374; 375; 377 e 378 (cod.reduzido)

CLAUSULA NONA - DO PAGAMENTO

9.1 – O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, contendo a quantidade mensal consumida, devidamente atestada por funcionário designado pelo Órgão Gerenciador, quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação, comprovadas através da apresentação de Certidões Negativas de Débitos para com a Fazenda Federal, Certidões Negativas de Débitos com o INSS e FGTS.

9.2 O pagamento poderá ser efetuado através de depósito em conta corrente de titularidade do Fornecedor em qualquer agência da rede bancária.

9.3 Nenhum pagamento será efetuado ao Fornecedor enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação junto ao Município.

CLAUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES

10.1 O atraso injustificado na entrega dos itens e serviços licitados após o prazo preestabelecido no Edital, sujeitará o contratado a multa, na forma estabelecida a seguir:

a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, até o máximo de 15 (quinze) dias;

b) 2% (dois por cento) a partir do 16º (décimo sexto) dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, configurando-se após esse prazo a inexecução do contrato, descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, quando for o caso, cobradas judicialmente.

c) multa de 2% (dois por cento) do valor contratual, na hipótese de rescisão do contrato nos casos previstos em Lei, por culpa da contratada, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal incidente e da obrigação de ressarcir das perdas e danos que der causa;

d) suspensão temporária de participar em licitações e impedimentos de contratar com a Prefeitura Municipal de Glória D’ Oeste - MT, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com as Administrações Públicas Federal, Estaduais ou Municipais, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação do infrator, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;

10.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial das obrigações descritas no Edital e na presente Ata, o Município de Glória D’Oeste poderá, garantida a prévia e ampla defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor total dos itens objeto do registro de preço.

10.2.1. O Fornecedor que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Glória D’Oeste pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

10.3. As multas previstas nesta seção não eximem o Fornecedor da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste.

10.4. Além das penalidades citadas, o Fornecedor ficará sujeito, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro Geral de Fornecedores, e, no que couber, às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.

10.5. As sanções de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão ser aplicadas ao Fornecedor concomitantemente com as de multa, que poderão ser descontadas dos pagamentos a serem efetuados ou cobradas judicialmente.

10.6. Das penalidades aplicadas ao Fornecedor caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência do ato, que será decidido pela Administração em igual período.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

11.1 - A fiscalização será efetuada nos termos do artigo 67, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, por funcionário indicado pela Administração.

11.2 - O Órgão Gerenciador se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues, se estiverem em desacordo com as especificações do Edital e da proposta, se for divergente a marca ou as características de qualidade do produto o tornarem inadequado para o uso.

11.3 - Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto desta ata, deverão ser prontamente atendidas pelo Fornecedor, sem ônus para a Administração.

11.4 - As decisões e providências que ultrapassaram a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

11.5 - A existência da fiscalização de nenhum modo diminui ou exclui a responsabilidade do Fornecedor na prestação dos serviços a serem executados.

11.6 – O Órgão Gerenciador poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto do Fornecedor que venha causar embaraço à fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à presente Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA PUBLICIDADE

13.1. O extrato da presente Ata de Registro de Preço será publicado em Jornal Oficial, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de MATO GROSSO, para dirimir questões oriundas desta Ata, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Glória D´Oeste/MT, 31 de Agosto de 2015.

ÓRGÃO GERENCIADOR

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE/MT

Nilton Borges Borgato

Prefeito Municipal

CASTRO NETO & CASTRO LTDA - EPP

Josué Gonçalves de Castro Neto

Testemunhas:

PATRICIA APARECIA MATEUS GUITIERRES JAQUELINY DE ALMEIDA DA SILVA

RG: 1679541-5 SJSP/MT RG: 2232233-7 SSP/MT

CPF: 020.089.351-32 CPF: 050.850.361-23