ATA Nº 07/2021

Ata de número sete, lavrada aos oito dias de setembro de dois mil e vinte um, às quatorze horas, na Sala de Reunião da Secretaria de Educação, localizado na Avenida Mariana S/N – Centro, Curvelândia – MT. Trata-se da reunião extraordinária do Conselho de Saúde com a seguinte pauta: Aprovar a Inclusão da UDR na Portaria n°102/2016/GBSES de 23/05/2016. O Vice-presidente Osmar Santos Souza inicia dando boas-vindas e agradece a presença de todos, na sequência fez a primeira chamada para conferência dos membros presentes na reunião, estavam presentes Ana Paula da Silva que representa a secretaria de educação; a senhora Jane Kleia de Jesus representando a UBS, o senhor Osmar dos Santos Souza e a senhorita Roseni Rodrigues de Oliveira representando os Agentes Comunitários de Saúde, após 30 minutos foi realizado a segunda chamada e os membros presentes eram os mesmos da primeira chamada. Por se tratar de uma pauta que teria prazo para publicação na imprensa oficial e encaminhamento dos documentos até dia 10 de setembro de 2021, o vice-presidente Osmar decidiu apresentar a pauta e colocar em discussão e deliberação do conselho. O vice-presidente Osmar solicitou ao senhor Wilian servidor da secretaria de saúde que estivesse explanando sobre a pauta, Wilian disse que a UDR Unidade Descentralizada de Reabilitação recebeu a visita técnica da equipe do Escritório Regional de Saúde de Cáceres, que após a visita informou que a UDR Curvelândia atende as exigências para funcionamento e que estaria apta a receber recursos do Programa de Incentivo a Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental. Wilian também explicou que para aderir ao citado Programa era necessário a apreciação e aprovação do conselho municipal de saúde com a deliberação através de resolução. Após apresentada a pauta os membros do conselho presentes na reunião aprovaram por unanimidade e deliberam através da Resolução n°07, de 08 de setembro de 2021. Não tendo mais nada a ser apreciado na reunião, eu Fabiana de Souza Bezerra lavrei esta ata que será assinado por mim e pelos demais.