EXTRATO-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021
22 de Setembro de 2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021, CONTRATO DE AQUISIÇÃO ORIUNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2020 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2020, PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP -MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A EMPRESA DIVILAR COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a transferência de saldo entre as Secretarias, relativas ao Contrato n° 049/2021, previstas na sua Cláusula Quinta.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas relativas ao Contrato passaram a ser empenhadas nas seguintes dotações orçamentárias, e com os respectivos saldos:
TRANSFERE – DE
| ITEM | TCE | DESCRIÇÃO | SECRETARIA | QTD | VL. UNITÁRIO | VL. TOTAL |
| 2 | 205059-5 | DIVISORIAS TIPO NAVAL, COMPREENDE O SERVICO DE FORNECIMENTO E A INSTALACAO DE PAREDES DIVISORIAS. (COTA RESERVADA PARA M.E. E E.P.P.) | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 67 | R$ 84,50 | R$5.732,48 |
| TOTAL: R$ 15.444,91 | FINANÇAS | 67 | R$ 84,50 | R$5.732,48 | ||
| OBRAS | 47 | R$ 84,50 | R$3.978,95 | |||
ACRESCENTA - EM
| ITEM | TCE | DESCRIÇÃO | SECRETARIA | QTD | VL. UNITÁRIO | VL. TOTAL |
| 2 | 205059-5 | DIVISORIAS TIPO NAVAL, COMPREENDE O SERVICO DE FORNECIMENTO E A INSTALACAO DE PAREDES DIVISORIAS. (COTA RESERVADA PARA M.E. E E.P.P.) | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 182 | R$ 84,50 | R$15.444,91 |
| TOTAL: R$ 15.444,91 | ||||||
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO:
TRANSFERE DE:
(363)07.001.08.244.0026.2036/3390.30.00- Secretaria Municipal de Assistência Social (Secretaria).
(290) 08.001.15.452.0007.2028/3390.30.00 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
(164) 04.001.04.123.0005.2009/3390.30.00 – Secretaria Municipal de Finanças.
ACRESCENTA EM:
(363)07.001.08.244.0026.2036/3390.30.00- Secretaria Municipal de Assistência Social (Secretaria).
CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:
3.1. O presente Termo de Apostilamento está amparado pelo artigo art. 65, §8º, da Lei Federal n° 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Cláudia - MT, 22 de Julho de 2021.