EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PRÊMIO ALDIR BLANC
22 de Setembro de 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PRÊMIO ALDIR BLANC
CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL MUSICAl, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO FESCAR 2021.
CONSIDERANDO os efeitos do Decreto Estadual n°874 de 25 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
CONSIDERANDO os efeitos dos Decretos Municipais nº 091/2021, 116/2021, 112/2021, 138/2021, 152/2021, 232/2021 e 269/2021; que declaram Situação de Emergência em Saúde Pública e proibindo qualquer forma de aglomeração de pessoas nos espaços e vias públicas (ruas, avenidas, praças, etc.), nos espaços privados, inclusive em eventos, festas, feiras, bem como reuniões em praças, ginásios esportivos, modalidades esportivas coletivas e outras atividades congêneres.
CONSIDERANDO o modelo de contratação por credenciamento que possibilita selecionar projetos culturais para Premiação, por intermédio de chamada pública e o acesso democrático à pauta da programação realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Departamento de Cultura, em constante diálogo com a sociedade, buscando alinhar-se com as especificidades locais, apoiando e viabilizando variada programação, com o intuito de fazer chegar ao público ações que abrangem tanto as formas tradicionais, quanto as vertentes contemporâneas de produção cultural e da arte.
CONSIDERANDO a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei N° 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
O MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos, o processo de CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS,
EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO FESCAR 2021 (FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA 2021), considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas neste Edital e em seus anexos, nos seguintes termos:
DOS RECURSOSOs recursos financeiros previsto neste Edital são provenientes da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural nº14.017, de 29 de junho de 2020, destinada à contratação de projetos que visem fomento da produção artística cultural do município de Carlinda e correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 07.004.13.392.0004.2063.3390.31.000000 – Fonte: 0.3.82.078.000.
O OBJETOO presente Edital tem por escopo o credenciamento de projetos com vistas à Premiação, na promoção de conteúdos culturais conforme as especificações e condições constantes deste Edital, contemplando os pré-requisitos e valores pré-fixados.
É vedada a cessão ou transferência do prêmio oriundo deste Edital, total ou parcial, bem como a subcontratação parcial do seu objeto.
A realização do PRÊMIO ALDIR BLANC DE ISOLAMENTO SOCIAL selecionará 12 ações culturais MUSICAIS credenciadas previamente com as temáticas dispostas neste Edital, perfazendo um investimento total de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), distribuídos conforme tabela abaixo:
| PLANO DE TRABALHO – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | |||||
| CADA PROPONENTE PODERÁ APRESENTAR ATÉ 01 (UM) PROJETO | |||||
| PROJETOS PARA PROPONENTES PESSOA FÍSICA | |||||
| Segmento | PROJETOS CULTURAIS/CATEGORIAS | 1º LUGAR | 2º LUGAR | 3º LUGAR | |
| Apresentação musical em formato de Live, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme categorias abaixo relacionadas: | ||||
| INFANTIL | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 | ||
| JUVENIL | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 | ||
| ADULTO | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 | ||
| GOSPEL | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 | ||
| TOTAL DE PREMIAÇÃO | 12.000,00 | 8.800,00 | 4.400,00 | ||
Os vídeos para seleção e os ganhadores dos prêmios na etapa final serão postados no CANAL DO YOUTUBE CULTURA CARLINDA.
CONDIÇÕES QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA CREDENCIAMENTOOs Projetos inscritos serão analisados em igualdade de condições pela Comissão Organizadora, composta por membros da Equipe da Secretaria Municipal de Educação e 05 (cinco) jurados,
Conforme descrito na tabela acima, intitulado como FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) e será dividido em 04 (quatro) categorias, sendo:
1ª “Categoria Infantil” até 12 anos;
2ª “Categoria Juvenil” de 13 até 17 anos;
3ª “Categoria Adulto” acima de 18 anos;
4ª “Categoria Gospel” (de todas as idades)
Nestas 04 (quatro) categorias serão aceitas inscrições de cantores “Solo”, “Duplas”, “Trio” ou “Conjunto”. Assim esperamos contar com a participação do maior número de cantores no festival.
OBS: O cantor só poderá participar de um Projeto, independentemente se solo, dupla, trio ou conjunto.
Para todos os interessados em se inscrever no FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) nas idades abaixo de 18 anos, será exigida a autorização dos pais ou responsáveis para participar do festival (modelo anexo) sendo que os pais ou responsáveis deverão acompanhar o menor nas duas fases de julgamento.
INSCRIÇÕES
Só poderão participar do FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC), contores e/ou intérpretes musicais que residem no município de Carlinda-MT, desde que inscritos e preeenchidos todos os requisitos deste regulamento:
ü Efetuar sua inscrição na sede da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer no período de 23 de setembro de 2021 a 01 de outubro de 2021 – das 8h às 10:30h e das 13:30h às 16h; ü Apresentar o Projeto contendo a letra da música digitada e entregar o vídeo gravado (EM PEN DRIVE COM O NOME) para a ETAPA 01 na sede da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer no período de 04 de outubro de 2021 a 07 de outubro de 2021– das 8h às 10:30h e das 13:30h às 16h; o não cumprimento da entrega do vídeo gravado na data estipulada, acarretará na eliminação imediata do participante na ETAPA 01. ü No Projeto FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) a música interpretada, obrigatoriamente, deverá ser nacional; ü Para inscrição será necessário anexar fotocópia do RG, CPF e comprovante de endereço do participante e do responsável no caso de participantes menores de idade; ü O proponente Pessoa Física deverá apresentar junto com a inscrição cópia do cartão de Conta Bancária (única e exclusivamente do Banco do Brasil) em seu nome (ou do responsável em caso de menor de idade); ü Para se inscrever e apresentar o Projeto para concorrer no FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC), é OBRIGATÓRIO que os participantes comprovem que tem experiência em apresentação artísitica ao público e assinem o “Termo de Atuação”, descrevendo as suas apresentações na área musical como apresentações em bares, restaurantes, festivais de música e outros). ü O processo de inscrição será conduzido por Comissão de Credenciamento, composta por 02 (dois) servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e terá as seguintes atribuições: Acompanhar as inscrições; Receber os vídeos que participarão do processo de seleção (ETAPA 01); Conferir os documentos; Elaborar a lista de inscrições e encaminhar para devida divulgação; ü A Comissão Organizadora acompanhará o processo de credenciamento, dando o suporte necessário. ü A Comissão Organizadora não se responsabilizará por quaisquer defeitos no material entregue para a ETAPA 01 do FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) ou a legibilidade das informações a serem prestadas, o que poderá acarretar na desclassificação do participante; ü O Termo de adesão/Ficha de Inscrição deverá ser devidamente preenchido sendo que todos os campos são obrigatórios (modelo em anexo); ü Qualquer comportamento considerado, pela Comissão Organizadora do evento, como imprópio será motivo de desclassificação do participante; ü A organização do FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) colocará à disposição dos concorrentes uma banda na etapa FINAL, somente para acompanhamento instrumental, estando terminantemente proibido participação da banda em Back Vocal; ü Em nenhuma hipótese será permitida a adição de participantes na apresentação da música concorrente se não tiver sido indicado na ficha de inscrição/termo de adesão. ü A inscrição na ETAPA 01 e divulgação da lista de inscritos não impõe à Administração a obrigação de celebrar o Contrato de Premiação.DO FESTIVAL
O FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) acontecerá em 02 (duas) etapas, sendo que a primeira acontecerá no dia 08 de outubro de 2021, às 18h, na Sede do Centro de Convivência (Antigo Clube de Mães) para análise da comissão organizadora, dos vídeos recebidos no ato da inscrição dos participantes inscritos, onde, nesta etapa, poderão estar presentes os participantes e até dois membros de sua família (etapa classificatória e eliminatória); a 2ª etapa (ETAPA FINAL) acontecerá no dia 16 de outubro de 2021 com início às 19h na Sede do Centro de Convivência (Antigo Clube de Mães) e apresentação ao vivo dos 03 (três) classificados para cada CATEGORIA, onde poderão estar presentes até 03 (três) membros da família do participante. Este evento será transmitido por mídias socias definidas por esta Comissão Organizadora (Canal do YouTube da Cultura de Carlinda e Facebook da Prefeitura Municipal de Carlinda).
COMISSÃO JULGADORA
O Corpo de jurados será composto por 05 (cinco) membros, convidados pela Comissão Organizadora e devidamente capacitados para este fim. Onde fica definido que:
Ø Um deles será eleito Presidente pelos demais, o qual conduzirá todos os trabalhos inerentes ao julgamento e será o porta-voz do corpo do júri com a comissão organizadora em assuntos e decisões relacionados ao seu âmbito de ação; Ø As notas serão de 05 (cinco) a 10 (dez), valendo notas quebradas devendo ser somente as seguintes notas: 6,0; 6,5; 7,0; 7,5; 8,0; 8,5; 9,0; 9,5 e 10; Ø A classificação final para premiação será do 1º ao 3 º lugar de cada categoria; Ø A Comissão Julgadora terá autonomia total no que se refere a avaliação da apresentação dos candidatos; Ø A decisão do Júri é soberana e irreversível; Ø A Comissão Organizadora tem livre arbítrio para convidar a Comissão Julgadora; Ø Cada jurado encaminhará sua planilha, devidamente assinada, à comissão organizadora, contendo os resultados a serem divulgados; Ø Havendo empate os competidores se apresentarão novamente e logo a seguir o resultado será divulgado no palco do festival; Ø Dos Projetos inscritos no FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC), apenas 12 (doze) se classificarão para a etapa 02 (ETAPA FINAL), sendo 03 (três) de cada categoria.OBS: Os critérios de julgamento do Festival que serão avaliados em cada categoria são:
Afinação; Ritmo; Postura de palco; Interpretação; Voz.Os quesitos acima terão o mesmo peso na avaliação dos jurados, devendo o competidor se ater ao conjunto de critérios em sua apresentação.
DOS FINALISTAS
Nesta etapa o competidor classificado deverá obrigatóriamente se apresentar com a mesma música da 1ª Etapa (enviada por vídeo para avaliação), sendo permitida somente 01 (uma) música por competidor.
PREMIAÇÕES
A premiação ocorrerá após a ETAPA FINAL, por transferência bancária, no período de 19 a 22 de outubro de 2021 pela Prefeitura Municipal de Carlinda – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; recebendo os ganhadores um cheque simbólico no dia da Etapa 02 (Etapa Final).
| CATEGORIA | 1º LUGAR | 2º LUGAR | 3º LUGAR |
| Infantil | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 |
| Juvenil | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 |
| Adulto | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 |
| Gospel | 3.000,00 | 2.200,00 | 1.100,00 |
DIVULGAÇÃO
A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, será responsável pela divulgação do FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC), para isso, contará com apoio do Site oficial da Prefeitura Municipal de Carlinda (www.carlinda.mt.gov.br), rádio local e os demais meios de comunicação da cidade;
A Comissão Organizadora terá direito de utilizar imagens e sons referentes ao evento e aos candidatos sem nenhum ônus para a Prefeitura Municipal de Carlinda e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
DA COMISSÃO ORGANIZADORA
A organização da Comissão responsável por todo o festival será composta da seguinte maneira:
Presidente da Comissão: Fabiana Aparecida Simonato;
Vice-Presidente: Daiane Mariana da Silva Benfica;
Secretário: Maria Lúcia de Souza da Silva;
Membro: José Roberto Teixeira;
Membro: Rosangela Gomes da Costa;
O presente regulamento entra em vigor a partir de sua publicação.
Carlinda-MT, 21 de setembro de 2021.
Maria das Dores da Costa
SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
Decreto 010/2017
ANEXO I
| CRONOGRAMA | |
| Publicação do Edital de Chamamento Público e no site da Prefeitura Municipal de Carlinda www.carlinda.mt.gov.br e publicado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/?q=... | 22/09/2021 |
| Período para Inscrições | 23 a 01/10/2021 |
| Período de entrega dos Projetos e vídeos gravados | 04/10/2021 a 07/10/2021 |
| Divulgação das Inscrições Homologadas no site da Prefeitura Municipal de Carlinda www.carlinda.mt.gov.br e publicado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/?q=... | 04/10/2021 |
| Seleção dos finalistas para participarem da apresentação ao vivo da ETAPA 02 | 08.10.2021 |
| Divulgação dos finalistas para a Etapa 02 (ETAPA FINAL) no site da Prefeitura Municipal de Carlinda www.carlinda.mt.gov.br e publicado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/?q=... | 13/10/2021 |
| Etapa 02 (ETAPA FINAL) | 16/10/2021 |
| Divulgação do Resultado Final dos Projetos Premiados no site da Prefeitura Municipal de Carlinda www.carlinda.mt.gov.br e publicado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/?q=... | 19.10.2021 |
| Pagamento da Premiação dos Projetos premiados na ETAPA 02 | 19 à 22.10.2021 |
ANEXO II
FESCAR 2021 – FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA (LEI ALDIR BLANC)
TERMO DE ADESÃO AO FESCAR 2021/ FICHA DE INSCRIÇÃO
| IDENTIFICAÇÃO - PESSOA FÍSICA | |||||
| NOME COMPLETO: | |||||
| NOME ARTÍSTICO: | |||||
| TELEFONE: | E-mail: | ||||
| ENDEREÇO COMPLETO (Rua, Avenida, Número, Bairro): | |||||
| CPF: | R.G.: | Órgão Expedidor: | |||
| Banco Nº: | Agência: | ( )Conta Corrente ( ) Conta Poupança: Nº: | |||
| INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA | |||||
| SEGMENTO ARTÍSTICO / CULTURAL: ( ) MÚSICA | |||||
| FORMATO:( ) 1ª ETAPA: GRAVADO EM VÍDEO/ 2º ETAPA APRESENTAÇÃO AO VIVO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS NA ETAPA 01. | |||||
| EQUIPE ENVOLVIDA | |||||
| NOME: | FUNÇÃO: | CPF: | |||
Carlinda, ____ de __________________ de 2021.
____________________________________
Assinatura por extenso
ANEXO III
FESCAR 2021 - FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA (LEI ALDIR BLANC)
AUTORIZAÇÃO PARA MENORES
Através do presente, Eu, _____________________________________________________, grau de parentesco:_____________ RG: _______________ e CPF: ______________________, autorizo ____________________________________ nascido em ____/_____/________, com _______anos de idade, acompanhado de ______________________________________, portador da carteira de identidade nº ________________________, a participar como competidor do FESCAR 2021(LEI ALDIR BLANC) - Festival da Canção de Carlinda, na cidade de Carlinda-MT, nos dias 08 de outubro de 2021 (por vídeo gravado) e ao vivo se for classificado para a etapa 02 (ETAPA FINAL) no dia 16 de outubro de 2021.
Carlinda-MT, _____de _________________de 2021.
___________________________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO IV
FESCAR 2021 - FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA (LEI ALDIR BLANC)
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
Eu, _________________________ , portador da Cédula de Identidade nº ____________, inscrito no CPF nº ____________ AUTORIZO ( ) o uso de minha imagem e voz ( ) o uso de imagem do menor pelo qual sou responsável, em fotos ou filmes produzidos para participação no CREDENCIAMENTO DE PROJETOS PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE ISOLAMENTO SOCIAL. – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
A presente autorização é concedida sem ônus financeiro para ser utilizado em todas as suas modalidades e, em destaque das seguintes formas:
(I) Sites e redes sociais. (II) Cartazes, postagens e outros formatos de divulgação online. (III) Divulgação em geral. (IV) Demais modelos expositivos ao público.Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.
Carlinda - MT, de de 2021.
ASSINATURA
ANEXO V
FESCAR 2021 - FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA (LEI ALDIR BLANC)
TERMO DE ANUÊNCIA DOS ENVOLVIDOS
(Para todos os membros do seu projeto)Eu, ______________________________________________________________ portador do RG ___________________________ e CPF ________________________________, declaro ter ciência desta inscrição e que participo como integrante do Porjeto Musical: ___________________________________________________________.
Carlinda, ____ de ___________________ de 2021.
__________________________________________
Assinatura
ANEXO VI
FESCAR 2021 - FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA (LEI ALDIR BLANC)
TERMO DE ATUAÇÃO COMO ARTISTA MUSICAL
Eu, _________________________________________________________________________, RG:____________________ e CPF: _________________________________, ( ) artista musical / ( ) responsável pelo artista musical __________________________________ declaro para os devidos fins ser VERDADE EXPRESSA que ( ) tenho/ ( ) que o artista tem experiencia em apresentação culturais musicais para público. Sendo que já me apresentei nos seguintes eventos:
1 - ______________________________________________________________________________
2 - ______________________________________________________________________________
3 - ______________________________________________________________________________
4 - ______________________________________________________________________________
5 - ______________________________________________________________________________
OBS: quando o artista form menor de idade, que preenche e assina este termo é o Responsável.
Carlinda, _____ de _______________________ de 2021.
______________________________________________________
Assinatura
ANEXO VII
FESCAR 2021- FESTIVAL DA CANÇÃO DE CARLINDA (LEI ALDIR BLANC)
FICHA DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL DA CANÇÃO
Nome do Intérprete: __________________________________________________________________
Nome da Música: ____________________________________________________________________
Nome do Autor: _____________________________________________________________________
| ITENS A SEREM JULGADOS | NOTA |
| AFINAÇÃO | |
| RITMO | |
| POSTURA DE PALCO | |
| INTERPRETAÇÃO | |
| VOZ | |
| TOTAL DE PONTOS |
NOTAS SERÃO DE 06 (SEIS) a 10 (DEZ) PONTOS, VALENDO NOTAS QUEBRADAS DEVENDO SER SOMENTE AS SEGUINTES NOTAS: 6,0; 6,5; 7,0; 7,5; 8,0; 8,5; 9,0; 9,5 E 10.
Carlinda-MT, _____de _______________de 2021.
___________________________________________________________________
Nome por extenso e Assinatura do Jurado