PORTARIA Nº 134/2021
23 de Setembro de 2021
PORTARIA Nº 134/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR RONALDO ALVES MATOS”
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor RONALDO ALVES MATOS, servidor no cargo Comissionado como Secretário Municipal de Administração, matricula funcional 10308, no município de São José do Xingu – MT, no período de 15 a 30 de setembro de 2021, totalizando 15 dias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 21 de setembro de 2021.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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