21 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Vila Rica/MT, e dá outras Providências”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade da nomeação dos membros do CONSEMMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Vila Rica, em atendimento ao disposto no Art. 2°, da Lei Municipal n°1.810/2021, de 16 de Julho de 2021;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA, os seguintes membros indicados:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ROBSON RODRIGUES GARCIA

CPF:825.094.761-49

FONE:66-98467-3422

SUPLENTE: MARIA ESTER INÁCIO DE MELO

CPF:441.230.191-53

FONE:66-98423-8238

b) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: MARCOS DOUGLAS FERREIRA SILVA

CPF:004.288.551-56

FONE:66-98428-4473

SUPLENTE: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF:275.963.700-04

FONE:66-98433-5790

C) INDEA:

TITULAR: CARLOS EDUARDO LEMOS DE FREITAS OLIVEIRA

CPF:895.215.791-53

FONE:66-98406-1916

SUPLENTE: MAURILIO MOREIRA MILHOMEM

CPF: 701.787.201-00

FONE:66-98431-9716

c) CAMARA MUNICIPAL DE VILA RICA

TITULAR: JAMES WEST PEREIRA DAMAS

CPF:718.505.702-72

SUPLENTE: LÉDIO PROCÓPIO DE SOUZA

CPF:402.537.081-68

FUNÇÃO: VEREADOR

FONE: 62-99274-8775

d) SINDICATO DOS TRABALHORES E TRABALHORAS RURAIS

TITULAR: ADÃO ALVINO DE SOUZA

CPF:349.566.032-15

FONE:66-98418-5040

SUPLENTE: CLAINIR MAFRA

CPF:811.581.491-15

FONE: 66-98415-6870

e) SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS

ADRIANE HILÁRIO SANTOS

CPF:822.671.541-53

FONE: 66-98446-0280/3554-2195

SUPLENTE: ELIANE DA SILVA VILAS BOA

CPF:867.564.781-68

f) CDL

TITULAR: GERALDO APARECIDO DE LIMA

CPF: 351.021.791-87

FONE: 66-98451-8880

SUPLENTE: PEDRO LOPES DA SILVA NETO

CPF:003.101.981-19

FONE:66-98404-0581

g) UNEMAT

TITULAR: IOLETH RODRIGUES DE MENEZES

CPF:208.560.751-91

FONE: 66-98415-5132

SUPLENTE: MARIA ADELAIDE LOPES

CPF:324.251.801-25

FONE: 66-98444-5115

h) APEVIR

TITULAR: NILSON GARCIA CARVALHO

CPF: 455.674.259-53

FONE: 66-98424-8488

SUPLENTE: MARCOS PEREIRA CPF: 441.180.581-20

FONE: 66-99237-1614

i) CONSELHO PASTORAL DA IGREJA CATOLICA:

TEREZINHA KRASOVSKI

CPF: 662.176.609-20

FONE:66-98437-8768

SUPLENTE: PEDRO ROCHA ARAÚJO

CPF: 867.958.641-20

FONE:66-98420-2227

j) EMPAER

GILMAR ALVES DA SILVA

CPF:632.028.321-15

FONE:98404-8998

SUPLENTE: ALISSON FERNANDO RUBIO

CPF:028.056.921-10

FONE:98429-8422

k) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TITULAR: RAFAEL SILVA GALLO CPF: 015.676.621-37 FONE: 98453-8566 SUPLENTE: JOSÉ CARLOS GASPARETTO CPF: 460.184.681-15 FONE: 98448-2220

Art. 2º- Ressalta-se que o mandato dos Representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA, será exercido gratuitamente e suas funções consideradas como prestação de serviços relevantes ao Município.

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho será exercido por 2 (dois) anos, sendo

permitida a recondução.

Paragrafo único - Em caso de nova nomeação de membros do Conselho no curso do mandato, os substitutos completarão o mandato dos substituídos.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se.

Prefeitura do Município de Vila Rica/MT, 21 de setembro de 2021.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024