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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 62 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de agosto/2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária do dia 22 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de agosto de 2021, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Advanildo Moreira Santos

048.087.771-85

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 800,00

Itiquira

Analice Lima de Souza Barbosa

057.388.841-83

Referente à um mês de aluguel.

R$ 380,00

Itiquira

Andreia Fabiane Rosa de Jesus Marques

008.231.271-09

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Bruna Menezes Soares

062.042.231-94

Referente à um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Camila Silva Schiavão

061.517.221-08

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Carlos Bispo Alves

005.354.851-58

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Danielle de Araújo Ciriaco

092.276.254-61

Referente à um mês de aluguel.

R$ 200,00

Itiquira

Edileuza Paulo de Souza

080.319.194-45

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 800,00

Itiquira

Edjane dos Santos

033.200.795-22

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Eduarda Vitória Borges Campos

090.281.431-14

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Eulania Rodrigues da Silva

018.067.671-71

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Francisco das Chagas Araújo Rodrigues

084.437.873-92

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Italena Farias Campos

841.697.881-68

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 600,00

Itiquira

Jheice Kelen Engracia Ferreira

063.021.271-65

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Josinete dos Santos

066.345.924-97

Referente à dois meses de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Laura Selma Morais de Oliveira

409.831.101-15

Referente à um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Lucinete da Silva Melo

014.146.751-78

Referente à um mês de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Margarete Hugues da Silva

017.501.851-05

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Otavio Albuquerque de Souza

734.672.942-00

Referente à um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Queli Cristina Moreira Leite

032.788.201-85

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Quitéria da Silva Oliveira

094.490.494-75

Referente à três meses de aluguel.

R$ 1.050,00

Itiquira

Raiane Lopes da Silva

029.447.962-75

Referente à um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Cristina Santana Costa

056.805.725-24

03 contas de energia elétrica (R$ 87,19; R$ 54,30; R$ 70,28).

R$ 211,77

Itiquira

Fabiana de Souza Delgado

038.355.221-40

09 contas de energia elétrica (R$ 103,47; R$ 45,00; R$ 90,68; R$130,00; R$ 102,74; R$ 87,47; R$110,19; R$144,74; R$120,32).

R$ 934,61

Itiquira

Franciele Augusta Ferreira Oliveira

072.907.821-35

01 conta de energia elétrica (R$ 317,76).

R$ 317,76

Itiquira

Francileuda de Sousa da Silva

391.046.518-80

02 contas de energia elétrica (R$ 207,56; R$ 211,52).

R$ 419,08

Itiquira

Jane Borges dos Santos

053.785.721-42

02 contas de energia elétrica (R$ 203,80; R$ 284,18).

R$ 487,98

Itiquira

Jucelia Ilario Mariano

031.153.761-89

04 contas de energia elétrica (R$ 103,38; R$ 107,49; R$ 63,35; R$ 42,64).

R$ 316,86

Itiquira

Ketleen Jane Pereira Rodrigues

060.748.971-58

01 conta de energia elétrica (R$ 412,15).

R$ 412,15

Itiquira

Lindamir Fernandes dos Santos Gomes

009.057.821-00

07 contas de energia elétrica (R$ 115,62; R$111,59; R$129,36; R$100,61; R$83,86; R$64,19; R$75,23).

R$ 680,46

Itiquira

Lizandra Rafaela da Silva Cesar

047.990.531-24

02 contas de energia elétrica (R$ 107,79; R$ 79,90).

R$ 187,69

Itiquira

Luiza Maria de Oliveira

014.372.011-21

15 contas de energia elétrica (R$186,87; R$156,48; R$241,15; R$253,66; R$191,28; R$171,76; R$262,25; R$181,34; R$195,34; R$156,74; R$161,32; R$202,87; R$216,60; R$221,97; R$158,78).

R$ 2.958,41

Itiquira

Maria de Oliveira

452.186.411-20

02 contas de energia elétrica (R$103,04; R$ 108,20).

R$ 211,24

Itiquira

Mayara Batista Godeguez

027.233.561-40

03 contas de energia elétrica (R$ 109,09; R$ 156,67; R$ 146,06).

R$ 411,82

Itiquira

Patrícia dos Santos Mestre

016.162.361-16

02 contas de energia elétrica (R$ 176,22; R$ 176,49).

R$ 352,71

Itiquira

Tatiely Jose de Jesus Meire

070.012.421-79

01 conta de energia elétrica (R$ 226,57).

R$ 226,57

Itiquira

Zelene Borges Mendes

181.283.941-34

03 contas de energia elétrica (R$ 102,09; R$ 314,92; R$355,52).

R$ 772,53

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE VULNERABILIDADE/HOSPEDAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Davi Magalhães da Silva

700.926.171-74

Vulnerabilidade/Hospedagem.

R$ 560,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Adineide Santos de Souza

581.285.491-20

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Antonio Carlos Figueiredo

027.233.561-40

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Carlos Dornel Pereira

929.327.971-15

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Ieda Maria Sottili Dalla Valle

406.571.081-20

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Jana França da Silva

015.023.891-69

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Lucineide Moreira de Freitas

011.943.161-07

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Luiza Giaretta da Silva

058.412.481-38

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Maria Jose Sérgio

415.770.431-20

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Maria Lourdes de Almeida Reis

621.398.781-91

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Mayara Batista Godeguez

027.233.561-40

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Tayna Baldanza Santos

015.457.940-81

Caçamba de aterro

06

Itiquira

Vera Lucia Parreira Cabral

615.605.371-91

Caçamba de aterro

½

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Dalva Gomes Machado

353.341.181-87

Manilha

05

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Luiz Primo Pereira

604.448.948-53

Duas passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT

R$ 80,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Francisca Nelma de Arruda

044.913.321-42

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

Givaldo da Silva Santos

054.265.801-11

Deslocamento de Vila Garça Branca/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Glaciele Gomes Alves

034.443.471-03

Deslocamento de Itiquira/MT para Pedra Preta/MT.

Itiquira

Gleydson Guimarães Inácio

059.712.361-64

Deslocamento de Itiquira/MT para Sinop/MT.

Ouro Branco do Sul

Juliana Oliveira Leal

003.614.431-29

Deslocamento de Itiquira/MT para Brasnorte/MT.

Itiquira

Michele Bortole

004.516.911-05

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

Rosinha Maria da Silva

604.386.221-20

Deslocamento da Fazenda Leopoldina para Itiquira/MT.

Itiquira

Zélia Vieira da Anunciação

881.724.571-20

Deslocamento de Itiquira/MT para Sonora/MS.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FINADO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Aurelino Pereira Marinho

353.325.571-91

Translado, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 3.428,00

Itiquira

Leonel Wolff

562.502.669-68

Translado, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 3.972,96

Itiquira

Raylson de Souza Oliveira

061.768.901-60

Translado, Urna Funerária e Capela.

R$ 4.600,64

Itiquira

Selma Peres da Silva

004.776.961-04

Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.180,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Cleusa Matias Alves

968.428.579-53

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Josiane Maria da Silva

037.673.601-10

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Paula Gabrielly Rodrigues

077.269.591-18

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Raiane Lopes da Silva

029.447.962-75

01 recarga de Gás P13

Itiquira

Silvaneide Neves da Silva

049.154.384-06

01 recarga de Gás P13

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Andreia Rodrigues de Oliveira

022.216.531-65

Itiquira

Eloisa Oliveira Rocha

022.396.291-00

Itiquira

Maria Bethânia Alves

066.606.394-03

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 22 de setembro de 2021.

KENNIA MARY DA SILVA BIOTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social