PORTARIA MUNICIPAL Nº 209/2021
23 de Setembro de 2021
SÚMULA: RETORNA ÀS ATIVIDADES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA QUE ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
R E S O L V E,
Art. 1º - Retorna as atividades a Servidora Publica Municipal, Sra. MICHELE GUEDES RODRIGUES ocupante do cargo em comissão de PREGOEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que se encontrava em gozo de Licença Maternidade, de 21 de Maio de 2021 à 21 de Setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL