JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a declaração de óbito protocolada no Setor de Recursos Humanos no dia 21.09.2021, informando o falecimento do servidor RONALDO RIBEIRO DA CRUZ, na data desde 20.09.2021;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso VII, da Lei nº. 424/1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor RONALDO RIBEIRO DA CRUZ, matrícula 920, portador do RG nº 572.379 expedida pela SSP/MT e do CPF nº 344.427.741-53, em virtude do seu falecimento ocorrido na data de 20 de setembro de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando todos os seus efeitos retroativos a 20 de setembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS do mês de setembro de dois mil E VINTE E UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO