ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 63/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa F.J. PLAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RECREACAO EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 34.714.058/0001-19 e Inscrição estadual nº 170/0010643, situada na Av. 21 de abril nº 276, Bairro Centro, CEP: 99740-000, cidade de Barão de Cotegipe, estado do Rio Grande do Sul – neste ato representada por seu representante legal o Sr. FERNANDO JORGE COMEL SCHNEIDER, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1017967512/SSP-RS e inscrito no CPF sob nº 362.775.920-68, residente e domiciliado na cidade de Barão de Cotegipe, estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 21/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDA	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	PLAYGROUND EM FORMATO DE BARCO: Estrutura Principal em formato de um Barco, confeccionado em Polietileno Linear de Média densidade com pigmentação quente e UV pelo sistema de rotomoldagem, medindo 8,20m de comprimento X 3,05m de largura , na Popa com 3,15m de altura e na Proa com 1,90m de altura, fixados com parafusos galvanizados, estrutura em Aço Carbono de 6” x 3,5mm;Piso antiderrapante em polietileno, contendo um mirante, um leme, Jogo da Velha, duas escadas de acesso ao barco, sendo uma de cordas e outra em formato de escalada e escada de acesso em polietileno na parte interna (porão) do barco, grades de proteção em polietileno coloridas, mastros de 6,30m de altura e velas confeccionadas em fibra de vidro com o símbolo da Cruz de Malta medindo 2,00 x 3,00. COMPOSTO POR: * - Escalada torcida colorido fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 2mm, medindo 2,30 x 1,750 x 1,75, pintura epóxi - - * - Gangorra com capacidade para 04 crianças composta por 01 suporte para pranchas e 02 pranchas em aço carbono de 2½ x 2mm x 2 x 2mm, pintura epóxi e assentos em polipropileno -* - Balanço vai e vem com dois lugares confeccionado em tubos de aço carbono em formato de âncora suspenso no bico do Barco de 3” x 3mm, pintura epóxi-* - Escorregadores confeccionados em fibra de vidro medindo 1,20 x 80 fixados nas escotilhas do barco - *–Escorregador Infantil confeccionados em fibra de vidro medindo 800 x 1,50 fixado nas escotilhas -* -Escorregador em fibra de vidro no formato de caracol, fixado na parte traseira do barco medindo1,70 de altura - * - Balanço com dois lugares fabricado em tubos de aço carbono de 3” x 3mm, medindo 2,60 X 3,50, pintura epóxi - * - Balanço para cadeirante fabricado em tubos de aço carbono medindo 1,00 x 2,00, plataforma de 85 x 1,00, pintura Epóxi – * – Estação Multe exercitador Infantil com 05 funções, contendo esqui duplo, bike, simulador de caminhada, twiste e surf lateral, fabricado em tubo de aço carbono medindo 5,10 de Largura X 5,30 de profundidade x 2,10 de altura, pintura epóxi. (incluso os serviços de instalação no município de Novo São Joaquim)	FJ PLAY	UND	1,00	R$ 130.000,0000	R$ 130.000,00
Valor total						R$ 130.000,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

F.J. PLAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RECREACAO EIRELI

CONTRATADA

FERNANDO JORGE COMEL SCHNEIDER - Responsável