ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 63/2021 - Pregão Presencial nº 21/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa TS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 30.934.925/0001-70 e Inscrição estadual nº 039/0179647, situada na Rua Sergipe nº 1042, Bairro Bela Vista, CEP: 99704-078, cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul – neste ato representada por seu representante legal a Sr. GERVÁSIO FINCK, brasileiro, empresário, portador do RG nº 4011571181/SSP-RS e inscrito no CPF sob nº 209.248.010-34, residente e domiciliado na cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 21/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICA NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDA	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	PLAYGROUND EM FORMATO DE AVIÃO: Fabricado em fibra de vidro partes em aço carbono, partes em madeiras, parafusos zincados a fogo. Corpo do avião medindo 8,5 metros de comprimento, fabricado em fibra de vidro sendo elas o corpo medindo 7 metros de comprimento, parte frontal do avião (bico do avião) 1,5 metros de comprimento. Asas fabricadas em fibra de vidro medindo 3 x 2 e 3 lemes também fabricado em fibra de vidro. Turbinas fabricadas em fibra de vidro localizadas embaixo de cada asa. COMPOSTO POR: Uma (1) gangorra dupla em aço carbono de ½ x 2mm x 2 x 2mm com tratamento na superfície para recebimento da pintura eletrostática a pó, com cantos e arestas arredondados, recebendo acabamento. Um (1) balanço duplo, confeccionado em aço carbono de 2 x 2mm, suspenso por correntes galvanizadas a fogo, fixados na cauda do avião. Um (1) Gira gira fabricado em aço carbono. Um (1) e (2) Escorregador confeccionado em fibra de vidro, em cada turbina, fixada abaixo da asa do avião, com escada de acesso em madeira. Um (1) Escorregador duplo em fibra de vidro fixados na asa direita do avião com acesso pela asa parte superior com proteção lateral em tubo de aço carbono. Um (1) Tobogã fabricado em rotomoldado localizado na parte da cauda do avião. Um (1) passeio de macaco. 4 escadas fabricadas em tubo de aço carbono de ½ x 2mm e em madeira plástica. Uma (1) torre localizada ao lado do avião, para dar acesso ao avião pela parte da frente, fabricado em tubo aço carbono e assoalho e a escada em madeira plástica com medidas 1,00m X 1,00m, aproximadamente, com cobertura em fibra de vidro estilo pirâmide, com proteção lateral em madeira com suporte para apoio em aço carbono de ½ x 2mm facilitando o acesso. Uma (1) fuselagem fabricada em fibra de vidro, com mirante interno com piso nivelado, janelinhas abertas, possibilitando a impressão de a criança parecer estar em avião de verdade. Um (1) mirante na asa esquerda com proteção lateral em tubo de aço carbono de 1/1/4 x 2mm x 1 x 2mm. Playground em formato de avião fabricado em fibra de vidro totalizando 13 x 12 metros, composto por: 1 gangorra dupla, 1 balanços duplo, 1 gira-gira, 2 escorregadores simples e 1 escorregador duplo, 1 passeio de macaco, 1 tobogã, 4 escadas, 1 torre, 1 fuselagem e 1 mirante (inclusos serviços de instalação no município de Novo São Joaquim)	TS INDUSTRIAL	UND	1,00	R$ 130.000,0000	R$ 130.000,00
Valor total						R$ 130.000,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

TS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATADA

GERVÁSIO FINCK - Responsável