Portaria nº 434/GP/2021 Portaria nº 439/GP/2021
23 de Setembro de 2021
Portaria nº 434/GP/2021
Em, 20 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HEBER HELTON DE PAULA GUERREIRO, portador do RG nº 001264383 e CPF nº 923.083.921-34, na função de AGENTE DE SEGURANCA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 20/01/2019 a 20/01/2020, conforme autorização no processo 5866/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/10/2021 e término em 08/11/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/11/2021.
Esta portaria entra em vigor com a partir de 10/10/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 435/GP/2021
Em, 20 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HEBER HELTON DE PAULA GUERREIRO, portador do RG nº 001264383 e CPF nº 923.083.921-34, na função de AGENTE DE SEGURANCA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 20/01/2020 a 20/01/2021, conforme autorização no processo 5867/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/11/2021 e término em 09/12/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/12/2021.
Esta portaria entra em vigor com a partir de 10/11/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 436/GP/2021
Em, 20 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HEBER HELTON DE PAULA GUERREIRO, portador do RG nº 001264383 e CPF nº 923.083.921-34, na função de AGENTE DE SEGURANCA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 20/01/2014 a 20/01/2019, conforme autorização no processo 5868/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/12/2021 e término em 09/03/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/03/2022.
Esta portaria entra em vigor a partir de 10/12/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 437/GP/2021
Em, 21 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª IZINEI SOUZA MIRANDA, portadora do RG nº 10398872 e CPF nº 795.264.971-04, na função de PROFESSOR II 20 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Oficio nº 646/2021/SME.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17/09/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 438/GP/2021
Em, 21 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª JANAINA FERNANDA PESSOA RIBEIRO, portadora do RG nº 160567 e CPF nº 008.578.291-22, na função de PROFESSOR II 20 HORAS, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Oficio nº 646/2021/SME.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 16/09/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 439/GP/2021
Em, 21 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ANTONIO MARCIO KOBERSTAIN, portador do RG nº 699820 e CPF nº 622.458.801-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SINSPMUG, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/04/2019 a 01/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 5935/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 21/09/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal