DECRETO Nº 171/2021
24 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 171/2021
Altera o Decreto nº 43/2020, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direito da Mulher - CMDM do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n° 648/2007
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,
DECRETA:
Artigo 1º - Aprova as substituições de membros no Conselho Municipal dos Direito da Mulher - CMDM do Município de Diamantino/MT, alterando-se as alíneas "b" e "c" do inciso I, art. 1º do Decreto nº 043/2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. (Omissis)
I - Como Representantes do Poder Público Municipal:
(...)
b) Lilian Cibele Barbieri e Paula Capistrano de Oliveira Carvalho, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Visa de Diamantino/MT; c) Wânia Maria Augusto e Mylene Wirgues Paese, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Diamantino/MT;Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 21 de setembro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal