P O R T A R I A Nº. 202/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

10 dias de Férias Regulamentares a Servidora Rosane Alves Gomes, brasileira, Auxiliar Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº. 1674852-2 - SSP/MT e CPF nº. 015185191-30, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Setembro de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 203/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Maternidade a servidora Jacqueline Ramalho Ribeiro Barbosa, brasileira, Professora Contratada, portadora da cédula de identidade RG nº. 20266707 - SSP/MT e CPF nº. 027.019.301-46, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Setembro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 204/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares a Conselheira Tutelar Naiana Aves Martins, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. 19760841 - SSP/MT e CPF nº. 024.844.401-89, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 8º dia do mês de Setembro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 205/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio a Servidora Maria Margarete Corcini Pinheiro, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. 764.116 - SSP/MT e CPF nº. 488.886.801-87, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao qüinqüênio 2016/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 16º dia do mês de Setembro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 206/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A Servidora Marisa Sampaio de Souza Tunes, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. 425.585 - SSP/MT e CPF nº. 346.737.841-20, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, conforme alta recebida do INSS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 16º dia do mês de Setembro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 207/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Regulamentares a Servidora Ana Paula Pereira Damacena, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº. 23192038 - SSP/MT e CPF nº. 041.509.311-27, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis – MT, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 16º dia do mês de Setembro de 2021.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 208/2021

Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDOno uso de suas atribuições legais. E

Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1ºIncluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Márcio Leite de Oliveira

CPF: 003.308.351-73

Suplente: Maria Aparecida Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.221.481-87

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Alfredo Mathias Silva Gonçalves

CPF: 032.357.971-47

Suplente: Maria das Graças S. S Mendes

CPF: 395.516.521-34

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARA DA SERRA-MT.

Titular: Flávia Pizzolio Alves Fabrini

CPF: 029.656.559-80

Suplente: Itamar Martins Bonfim

CPF:346.375.591-20

COSEMS-VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Ana Carla Ferreira Picalho

CPF: 046.470.621-12

Suplente: Elisangela Moura dos Santos

CPF: 018.80.041-11

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS-MT.

Titular: Luis Fernando Di Domenico CPF: 631.241.301-20

Suplente: Cristiane Brito da Silva CPF: 014.710.181-64

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.829.211-53

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 101/2021.

Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 22 de Setembro de 2021.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Éderson Figueiredo

Prefeito Municipal

Arenápolis/MT