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Pref. Cláudia

Aos 22 dias do mês de setembro de 2021 às 09h30min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo à apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, a apresentação atrasou devido a problemas com a qualidade som, após a resolução o palestrante Sr. Eduardo Dier agradeceu aos presentes e na sequência iniciou as apresentações dos slides, explicando que a LOA é uma lei que determina as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano e visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Citou a fundamentação legal no Art. 165 da Constituição Federal e Art. 5º de Lei de Responsabilidade Fiscal. Partindo para os slides com as expectativas de receita para 2022, as transferências correntes que são repasses de recursos da União, Estados e Entidades para manutenção dos serviços públicos, representarão 67,56% da receita do município de um total de R$ 64.650.000,00 da receita estimada. Seguindo com as estimativas por tipo de despesas e distribuição por entidade onde a prefeitura será responsável por 90% das receitas, previdência 7% e câmara 3%. Passando pela distribuição por secretaria, a de Educação ficará com 23,79%, Obras 20,35 e Saúde 19%, sendo as de maior orçamento. Na series de slide seguintes mostrou a distribuição por natureza de despesa onde o Custeio representará R$ 29.280.616,00 e Pessoal e Encargos R$ 23.803.090,00 respectivamente 45,29% e 36,82% das despesas. Nos slides de maior detalhamento, os elementos de despesas, a apresentação foi pausada devido a problemas com a transmissão pela internet, após vinte e cinco minutos a transmissão foi retomada e a apresentação seguiu. Ao final abriu-se para questionamentos e havendo uma pergunta feita pela transmissão no facebook sobre a disponibilidade dos slides usados na apresentação, o palestrante então respondeu dizendo que toda a apresentação estará salva nas redes sociais e os slides poderão ser obtidos através do site da Prefeitura Municipal de Claudia. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.