DECRETO Nº 2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
24 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-ESTADO DE MATO GROSSO, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº005/91 E A LEI Nº647 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E REGIMENTO INTERNO, DIANTE DA NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal:
-Titular: VICÊNCIA PAULA FERREIRA DA SILVA
-Suplente: ROSILENE GONÇALVES BARBOSA DA SILVA
-Titular: VANDA FERNANDES SOARES
-Suplente: FRANCISCA MOREIRA BRAGA
b) Representantes dos professores da Educação Básica Pública:
-Titular: LUZIA DE FÁTIMA CAMPOS RIBEIRO
-Suplente: SILVIA MARIA SILVEIRA
c) Representantes dos Diretores de Educação Básica Pública:
-Titular: FRANCIANE LIMA CAVALCANTE TEZA
-Suplente: ELIARA PRISCILA ANDRADE DA MATA
d) Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública:
-Titular: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
-Suplente: JANAINA SOUZA DE MENEZES
e) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
-Titular: SUELLEN CRISTINA DA SILVA
-Suplente: ELAINE COSTA DE JESUS
-Titular: CASSIANA CAMARGO FERREIRA
-Suplente: PATRICIA MACEDO CARLINI
f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
-Titular: GILMAR PEREIRA BARBOSA
-Suplente: FRANCISCA DA SILVA HOPPEN
-Titular: MARIA EDUARDA ALVES LEITE
-Suplente: RONALDO EDUARDO GONÇALVES FELTRIN
g) Representantes do Conselho Tutelar:
-Titular: SARA APARECIDA MARQUES
-Suplente: SILVANE REGINA FABRIN
Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 23 de setembro de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL