DECRETO Nº 2027 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
24 de Setembro de 2021
DECRETO Nº 2027 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO (CONSELHO) MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº012/2017/GS/SEDUC/MT REESTRUTURA A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO SETEMBRO 2021 A SETEMBRO DE 2023.
DECRETA:
Art. 1º - Fica reestruturado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Comissão de Transporte escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar no Município de Paranatinga-MT, bem como, deliberar sobre eventuais controvérsias.
| REPRESENTAÇÃO | NOME |
| I- 01 (um) Representante dos estudantes (EJA); | Natanael dos Santos Tavares |
| II- 01 (um) Representante dos pais (Estadual); | Emanoely Malinovski |
| III- 01 (um) Representante dos pais (municipal); | Maria José Ferreira Peruchini |
| IV- Assessor Pedagógico | Raquel Gonçalves do Reis |
| V- 01 (um) Representante dos Professores estaduais; | Silma da Piedade Nascimento dos Santos |
| VI- 01 (um) Representante dos Professores Municipais; | Cristina Izabel Hagmussi Angelim |
| VII- 01 (um) Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE; | Alessandra Lemes Viegas |
| VIII – 01 (um) Representante do Poder Executivo Municipal. | Maria Barbosa da Silva |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 23 de setembro de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL