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Pref. Paranatinga

DECRETO Nº 2027 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO (CONSELHO) MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº012/2017/GS/SEDUC/MT REESTRUTURA A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO SETEMBRO 2021 A SETEMBRO DE 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica reestruturado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Comissão de Transporte escolar com a finalidade de fiscalizar a execução do transporte escolar no Município de Paranatinga-MT, bem como, deliberar sobre eventuais controvérsias.

REPRESENTAÇÃO

NOME

I- 01 (um) Representante dos estudantes (EJA);

Natanael dos Santos Tavares

II- 01 (um) Representante dos pais (Estadual);

Emanoely Malinovski

III- 01 (um) Representante dos pais (municipal);

Maria José Ferreira Peruchini

IV- Assessor Pedagógico

Raquel Gonçalves do Reis

V- 01 (um) Representante dos Professores estaduais;

Silma da Piedade Nascimento dos Santos

VI- 01 (um) Representante dos Professores Municipais;

Cristina Izabel Hagmussi Angelim

VII- 01 (um) Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE;

Alessandra Lemes Viegas

VIII – 01 (um) Representante do Poder Executivo Municipal.

Maria Barbosa da Silva

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 23 de setembro de 2021.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL