TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 111/2019
24 de Setembro de 2021
O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a rescisão do contrato conforme abaixo:
Contratada: SORTE CONSTRUTORA LTDA- EPP – CNPJ: 07.344.422/0001-23- Objeto: 1 Contratação de Empresa Jurídica de direito privado especializada para execução da obra firmada através do contrato de repasse nº 859546/2017/Sudeco/Caixa-operação nº 1047562-28/2017 - ampliação e duplicação da via de acesso à Serra do Roncador – distrito de Vale dos Sonhos.
A rescisão do contrato funda-se em amparo legal na Lei n° 8.666/93, art. 79,II. A rescisão foi feita por ato bilateral entre a Administração Pública e a contratada, em recisão amigável; assim decidiu rescindir o contrato na data de : 01 de Agosto de 2021
Barra do Garças - MT, 22 de Setembro de 2021.