PORTARIA Nº 472/2021

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o disposto no Art. 2º do Decreto Municipal nº 089/2020 e com fundamento na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Alterar o Art. 13 da Portaria nº 253/2020 que institui e designa membros da Comissão de Análise Técnica Municipal para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a vigorar com a seguinte redação:

Art. 13º - ..............

I - Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) Dalva Lúcia Brito do Nascimento

b) Andréia Freitas de Souza

II - Secretaria Municipal de Finanças:

a) Nivaldo Siqueira da Conceição

b) Cátia Monalisa Moraes

III - Conselho Municipal de Cultura:

a) Manoel da Guia Ferreira

b) Rosevania Venâncio da Costa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando mantidas as demais disposições contidas na Portaria nº 253/2020.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2021.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito Municipal