Portaria nº 421/GP/2021

Em, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Aos Servidores relacionados abaixo, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, em conformidade com a Lei Complementar nº 041/2010.

	NOMES	MAT.	ADMISSÃO	CARGO	CLASSE/NIVEL
1.	CARMEN LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA	27	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
2.	DALVA SANTOS DE OLIVEIRA	32	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
3.	ELIZA FRANK GOBBI	48	02/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
4.	ERCY NASCIMENTO MACHADO	44	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
5.	FRANCISCO DE BURGO	63	01/09/2003	PROFESSOR II 30 HORAS	C/07
6.	GILBERTO GOMES DOS SANTOS	59	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	D/07
7.	IRANIR LEMES DA SILVA	64	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
8.	JORGE LUIZ MEDEIROS TOSTES	87	03/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
9.	LADY MARY APARECIDA DA SILVA	152	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
10.	LUCILENE FRANCA DE FARIAS	93	15/09/2003	PROFESSOR II 30 HORAS	C/07
11.	MARIA DOS SANTOS	117	15/09/2003	PROFESSOR II 30 HORAS	C/07
12.	MARIA ERENIR SANTIAGO DOS SANTOS	109	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
13.	MARIA JOSE ALVES BARBOSA	107	11/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
14.	MARLENE ALBONETTE DIAS	116	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
15.	NIZELMA DE ALMEIDA	127	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
16.	OSMAEL DIAS DA SILVA RONDON	112	01/09/2003	PROFESSOR I 30 HORAS	A/07
17.	RONALDO BARBOSA DE SOUZA	128	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
18.	ROSIMARY ROMUALDO DA SILVA	129	01/09/2003	PROFESSOR II 30 HORAS	C/07
19.	TEREZINHA DE FATIMA TORRES ARAUJO	133	22/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
20.	SILBENE MARIA DA SILVA ALVES	138	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
21.	SIMONE ALVES PIRES	130	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
22.	VANESSA SILVA DUARTE	153	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
23.	VITURIANO BEZERRA DA SILVA	155	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
24.	VANILZE DE OLIVEIRA DA SILVA	159	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
25.	WILMAIR GREGORIO DA SILVA	134	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
26.	ZAIRA FERREIRA DA SILVA	158	02/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07
27.	ATAMILZA MARIA DO SOCORRO SANTOS	3	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
28.	ALTAMIR FRAGA ALVES	13	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
29.	ANTONIELLE DA SILVA MARTINS	17	01/09/2003	PROFESSOR II 30 HORAS	C/07
30.	ANTONIO SOARES DA SILVA	25	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
31.	BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA LECHENER	43	03/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
32.	EVANIA SANTANA DE MORAES ANTUNES	42	01/09/2003	PROFESSOR III 30 HORAS	C/07
33.	RONEY BATISTA MOREIRA DA SILVA	124	01/09/2003	APOIO ADM. PROF.	B/07

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 440/GP/2021

Em, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º ANTONIO MARCIO KOBERSTAIN, portador do RG nº 699820 e CPF nº 622.458.801-53, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SINSPMUG, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/04/2020 a 01/04/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 5935/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 441/GP/2021

Em, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª CLEIDE JOSE DA SILVA GOMES, portadora do RG nº 15119360 e CPF nº 000.599.421-77, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/03/2019 a 01/03/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 4632/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 21/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 442/GP/2021

Em, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANA ADEVAIL DIAS DA SILVA RONDON, portadora do RG nº 709796 e CPF nº 432.382.461-00, no cargo de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 180 (cento e oitenta) dias de afastamento do trabalho por motivo de saúde, de acordo com o artigo 210 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 20/09/2021 e término em 18/03/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 21/03/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 443/GP/2021

Em, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª ELIZA DA SILVA GARCIA BORGES, portadora do RG nº 1876503 e CPF nº 023.086.461-95, na função de AUXILIAR EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e C.I. nº 740/2021/SMAS.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico Dr.º José Neto - CRM/MT 12315.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 444/GP/2021

Em, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª MARIA BENEDITA LOPES, portadora do RG nº 10832742 e CPF nº 800.000.371-68, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 06/07/2019 a 06/07/2020, conforme autorização no processo 5658/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2021 e término em 11/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 445/GP/2021

Em, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª ZENIR BENEDITA FERREIRA DA MATA, portadora do RG nº 15228932 e CPF nº 001.635.981-00, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 10/04/2017 a 10/04/2018, conforme autorização no processo 5768/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/10/2021 e término em 16/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 446/GP/2021

Em, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELIZABETE PEREIRA COSTA DE MATOS, portadora do RG nº 10462481 e CPF nº 468.635.321-15, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 11/04/2013 a 11/04/2018, conforme autorização no processo 5638/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 15/10/2021 e término em 12/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal