RESCISÃO DO CONTRATO/228/2021
27 de Setembro de 2021
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO nº 228/2019
Pelo presente termo de Rescisão Contratual, de um lado o município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, detentor do CNPJ n. 03.755.477/0001-75 neste ato representado pelo Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG 21781389 SSP/MT e CPF 036.127.931-01, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ELIANA INDALECIO GOMES LEMES, brasileira, casada, residente e domiciliada no município de Mirassol D’Oeste - MT, portador do RG 1226123-8 SSP/MT e CPF 867.035.441-15, neste ato denominado contratado, resolvem de comum acordo, por iniciativa do contratado, rescindir a partir 30/09/2021, o contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Tempo Determinado nº 228/2019, do contratado ao cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, ficando assim resolvido e não percebendo ambas as partes quaisquer ônus ou direitos posteriores.
E por estarem de pleno acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
Mirassol D’Oeste, 16 de setembro de 2021.
HECTOR ALVARES BEZERRA ELIANA INDALECIO GOMES LEMES
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
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VANDA LUPERINI PATRICIA C. MELQUIADES
RG: 845.922-3 SSP/MT RG: 1.571.540-0 SSP/MT
CPF 531.310.611-20 CPF: 004.623.601-56