DECRETO N° 2105/2021 DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira
27 de Setembro de 2021
DECRETO N° 2105/2021
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2021
“ABRECRÉDITOADICIONALDENATUREZASUPLEMENTAR CONFORME LEI N. 895/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
APrefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base na lei orgânica do município para 2021.
DECRETA:
Art. 1. - Fica aberto ao Orçamento para 2021, créditos adicionais de natureza suplementar no valor total de R$ 21.042,55, (vinte e um mil e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), nas seguintes dotações relacionadas abaixo:
a) Resultantes de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias:03.01.04.122.0003.20009.3.1.91.13. 5.431,47
03.01.04.122.0003.20010.3.1.90.11. 663,19
03.01.04.122.0003.20010.3.1.91.13. 202,11
03.01.04.122.0003.20011.3.1.90.13. 884,52
03.01.04.122.0003.20011.3.1.91.13. 926,32
07.01.08.244.0262.20019.3.1.90.13. 587,37
08.01.20.481.0210.20250.3.1.90.13. 884,52
08.01.20.481.0210.20250.3.1.91.13. 2.148,06
07.02.08.243.0100.20018.3.1.90.13. 1.386,00
09.02.17.605.0200.20045.3.1.91.13. 483,00
04.01.04.123.0056.20014.3.1.90.13. 461,25
04.01.04.123.0056.20015.3.1.90.11. 2.541,56
04.01.04.123.0056.20015.3.1.91.13. 3.090,72
04.01.04.123.0056.20016.3.1.90.13. 125,01
13.01.26.782.0263.20279.3.1.91.13. 780,79
09.01.26.782.0059.20044.3.1.90.13. 445,58
TOTAL 21.042,55
Art. 2. - Para fazer face à abertura de crédito figurado na alínea ”a” do artigo anterior, fica indicado como recurso a anulação parcial/total de dotações disposto as anulações abaixo especificado:
02.01.04.122.0003.20004.3.1.91.13. 5.500,00
07.01.08.244.0262.20020.3.1.91.13. 3.700,00
12.01.18.541.0070.20017.3.1.91.13. 1.642,55
04.01.04.123.0056.20249.3.1.90.11. 2.800,00
11.01.13.392.0170.20043.3.1.90.04. 4.300,00
11.01.13.392.0170.20043.3.1.90.13. 880,00
09.01.26.782.0059.20044.3.1.91.13. 1.250,00
09.01.15.452.0059.20273.3.1.91.13. 970,00
TOTAL 21.042,55
Art. 3. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
LUZIA NUNES BRANDÃO
Prefeita Municipal