ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PREPARADA DO TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TESOURO – MT”.

Aos vinte quatro dias do mês de setembro do ano de 2021, às 14:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Pregoeira Fabricia Moraes Feitosa junto e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 079/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Pregão acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 10 de setembro de 2021. A Sessão foi iniciada pela Pregoeira com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Pregão, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica	Representante Legal
ALINEIA DE SOUZA SANTOS (RESTAURANTE E MARMITARIA SOUZA) CNPJ N.º 35.507.566/0001-99	ALINEIA DE SOUZA SANTOS CPF N.º 970.847.601-30

Na sequência, foi realizado o credenciamento do representante legal presente, de acordo com o Edital e a lista de credenciamento anexos.

Na fase de análise dos documentos de credenciamento foi detectado que a empresa ALINEIA DE SOUZA SANTOS, apresentou todos os documentos descrito no referido edital.

Então, os envelopes foram devidamente entregues, devidamente assinados pelo representante credenciado, pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio. O envelope continha a respectiva proposta de preços, qual foi analisada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes legais credenciados.

Ato sequencial a proposta da empresa ALINEIA DE SOUZA SANTOS, foi aceita uma vez que atendia os padrões do Edital.

Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes, conforme o que segue: R$ 94.488,87 (NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

Ato sequencial passou-se a negociação com a empresa, ficando o valor definido por item de R$ 18,10 (Dezoito reais e dez centavos).

Valor Final da Proposta: Valor Total foi de R$ 91.423,10 (noventa e um mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes cuja proposta foi a mais bem classificada. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, contatando-se que a empresa detentora da melhor proposta não possuía nenhuma restrição ou condenação que lhe impedisse de contratar com a Administração Pública.

Ato sequencial a equipe, declarou a ALINEIA DE SOUZA SANTOS, HABILITADA a Contratar com a Administração Pública, encerrando-se a fase de análise dos documentos de habilitação.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 14:45 horas, pela Pregoeira, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representante credenciado da licitante presente.

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FABRICIA MORAES FEITOSA

PREGOEIRA

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ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

SECRETÁRIA

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ARMINDO FERREIRA BARBOSA

MEMBRO INTERINO

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ALINEIA DE SOUZA SANTOS (RESTAURANTE E MARMITARIA SOUZA)

CNPJ N.º 35.507.566/0001-99

ALINEIA DE SOUZA SANTOS

CPF N.º 970.847.601-30