O Município de Araguainha, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua Bahia, 426 – centro, cidade de Araguainha – MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.947.926/0001-87, (MT), representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FRANCISCO GONÇALVES NAVES, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 815381 - SSP/MT, CPF nº 778.593.241-72, residente e domiciliado na Avenida Couto Magalhães, em Araguainha/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SUPER’ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.457.305/0001-60, sediada na Rua Isac Luiz de Mendonça, s/n, Quadra 23 Lote 04, Setor Boa Vista, na cidade de Mineiros-GO, representada pelo seu sócio administrador Sr. SINVAL CIPRIANO DE CARVALHO, CPF n° 431.323.911-15 e RG 1942160 SSP/GO, doravante denominada de CONTRATADA, celebrar o presente Termo Aditivo nos termos da Lei 8.666/93, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O objeto de negociação é a contratação do artista plástico Sr. SINVAL CIPRIANO DE CARVALHO, por meio de sua pessoa jurídica aqui denominada de CONTRATADA, visando a construção de 11 (onze) monumentos. Construídos em material de fibra de vidro e concreto armado, conforme o item 1.2.

1.2 Descrição dos monumentos:

a) Uma escultura de um Garimpeiro com Bateia nas mãos em dimensão de três metros, feita de fibra de vidro em cima de uma rocha em concreto armado;

b) Uma escultura de Nossa Senhora Aparecida construída em fibra de vidro no tamanho de três metros de altura, contendo, uma base em forma de pedra de dois metros de altura fabricada em concreto armado;

c) Uma escultura do Cristo no tamanho de quatro metros de altura construída em fibra de vidro em cima de uma rocha de 6.0 metros de altura por 6.0 metros de diâmetro em concreto armado;

d) Uma escultura de duas Bíblias Sagradas de 2.0 x 1.80 metros de costas uma para a outra em aço inoxidável, letras em baixo relevo e duas alianças em cima de uma rocha em concreto armado.

CLAUSULA SEGUNDA – DAS RETIFICAÇÕES.

2.1. O termo original do contrato acima especificado passa a vigorar com as seguintes retificações:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA PRORROGAÇÃO

3.1 – O presente Termo Aditivo vigerá desde a data da assinatura até o dia 16 de Fevereiro de 2022, dispondo a CONTRATADA de 05 meses para efetuar a entrega dos objetos da contratação, podendo o prazo ser prorrogado por igual e sucessivo período conforme artigo 57, § 1° e § 2°, da Lei 8.666/93, caso haja conveniência das partes.

CLÁUSULA QUARTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS

4.1 - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária.

FICHA 409

1	-	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
09	-	SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, LAZER E COM. SOCIAL
09.09	-	SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, LAZER E COM. SOCIAL
090901	-	SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, LAZER E COM. SOCIAL
04	-	Administração
04.122	-	Administração Geral
04.122.0077	-	FOMENTO AO DESONVOLVIMENTO CULTURAL, TURISTICO, LASER E COM. SOCIAL
04.122.0077.2027.0000	-	MANUTENÇÃO E ENCARGOS SEC. CULTURA, TURISMO, LASER E COM. SOCIAL
3.3.90.39.00	-	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.1.00 001.001	-	Recursos Próprios do Município

CLAUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do contrato original.

E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.

Araguainha - MT, 16 de Setembro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA FRANCISCO GONÇALVES NAVES PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

SUPER’ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME CNPJ N° 22.457.305/0001-60 SINVAL CIPRIANO DE CARVALHO CONTRATADA

­­­­­TESTEMUNHAS:

VANDETH PEREIRA DE SOUZA CPF: 535.404.681-53 RG: 488646 SSP/MT

SAMUEL CARRIJO BATISTA CPF: 851.410.111-00 RG: 3739346 DGPC/GO