TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 036/2021

Por este instrumento particular que entre si fazem de um lado o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648..532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado UELENTANIS LONARDO DE JESUS, brasileiro, portador do RG sob o n.º 2959893-1 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º 027.995.481-64, residente e domiciliado à Rua Acelino Bibiano de Oliveira, em Diamantino/MT, de comum acordo resolvem RESCINDIR o contrato original, mediante as clausulas e condições a seguirem estabelecidas:

CLÀUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DA RESCISÃO.

1.1. Constitui objeto deste termo a rescisão do Contrato n° 036/2021, A PARTIR DO DIA 22/09/2021.

1.2. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de n.º 036/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.

CLAUSULA SEGUNDA - DO FORO E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado.

Alto Paraguai – MT, 24 de setembro de 2021.

	_____________________________	___________________________________ UELENTANIS LONARDO DE JESUS
	ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
	PREFEITO MUNICIPAL
	CONTRATANTE	CONTRATADA

Testemunhas:

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CPF: ___________________	CPF: _________________