DISTRATO Nº. 014/2021 DO CONTRATO Nº 039/2021
28 de Setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, Exmo. Prefeito, e do outro lado a Srª. DUCILEIA GOMES DE OLIVEIRA , brasileira, maior, portadora do RG. 0623737-1 SSP/MT, e do CPF n º: 537.748.501-78 ,Contratada na função de TECNICA DE ENFERMAGEM, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 039/2021, datado de 05/07/2021, com termino previsto para 02/10/2021, torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 02/10/2021.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 28 de setembro de 2021.
Silvano Pereira NevesPrefeito Municipal
Ducileia Gomes de Oliveira
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico