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Pref. Nossa Senhora do Livramento

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0039/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: BEM NA HORA COMERCIAL EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2086/2021 SRP 12(DOZE) MESES.

LEIA-SE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0039/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: BEM NA HORA COMERCIAL EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2056/2021 SRP 12(DOZE) MESES.

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no 18 de Agosto de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.795 e TCE/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2021 - Processo Administrativo n. 2056/2021, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL EIRELI pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 29.039.043/0001-62 com sede Rod BR 070 KM 538CEP 78.170-000 municipio de Nossa Senhora do Livramento/MT representada pelo Senhor Thadeu Adorno Silva, portador do CPF: 873.343.051-93 e RG: 11367318 SSP/MT , residente e domiciliado a Rua das Canelas ( Lot Alphaville Cuiaba), 0, Lote 28 Bairro Jardim Italia, municipio de Cuiabá/MT, CEP:78061316

- DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de refeições prontas, tipo "Marmitex", para atender as demandas das Secretarias do Município de Nossa Senhora do Livramento-MTTERMO REFERÊNCIA N° 104/2021 – PROCESSO ADM: 2056/2021do edital de Pregão Eletrónico nº 009/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Razão Social:

EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL EIRELI pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 29.039.043/0001-62

Endereço:

Rod BR 070 KM 538CEP 78.170-000 municipio de Nossa Senhora do Livramento/MT

Contatos:

65 2121 5700 e mail: bemnahora@petroluz.com.br

Representante:

Thadeu Adorno Silva

Lote

Descrição

Unidade

Quantidade do Item

Valor do Item

Valor Total do Item

01

Refeição pronta, tipo marmitex, embalagem em isopor Nº 9 – (peso aproximadamente 850g). Contendo arroz, feijão, farofa, carnes branca/vermelha, massa salada e molho.

unidade

7.530

R$ 14.87

R$ 111.971,10

R$ 111.971,10 ( Cento e Onze Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Dez Centavos

Os itens registrados serão adquiridos de acordo com a necessidade do Município, podendo ser em quantidade unitária, não existindo qualquer direito da detentora da ata em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.

2.1. As quantidades registradas representam apenas estimativas efetuadas pelo Município, o qual não estará obrigado a consumir as referidas quantidades, podendo demandar quantidades menores, sem que a licitante vencedora detentora do Contrato possa pleitear qualquer custo.

VALIDADE DA ATA

. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir meses a partir de sua publicação no diário oficial;, não podendo ser prorrogada.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 19 de Agosto de 2021.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESABEM NA HORA COMERCIAL EIRELI

CNPJ nº 29.039.043/0001-62

Representada pelo Senhor Thadeu Adorno Silva,

CPF:873.343.051-93 e RG: 11367318 SSP/MT