ERRATA DA PORTARIA Nº 349/GP/2021, de 02 de agosto de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

No corpo da Portaria nº 349/GP/2021, de 02/08/2021, sobre as férias do Servidor Público Municipal efetivo Sr.º EDIEL ALEXANDRE BORGES, portador do RG nº 297844 e CPF nº 314.202.061-68, no cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, onde se lê: “ Letivo do Ano de 2013.”

Leia-se:

“Letivo do Ano de 2019.”

Esta Errata entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 02/08/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 447/GP/2021

Em, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOSEFA BRAGA MARINHO, portadora do RG nº 445490 e CPF nº 109.115.371-04, na função de AGENTE MUNICIPAL DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 25/11/2017 a 25/11/2018, conforme autorização no processo 6032/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2021 e término em 19/10/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/10/2021.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 20/09/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 448/GP/2021

Em, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal Sr.ª MAYANNE DE BARROS, portadora do RG nº 19559976 e CPF nº 029.749.781-26, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 06/07/2019 a 06/07/2020, conforme autorização no processo 5593/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/10/2021 e término em 02/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 449/GP/2021

Em, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º APRIGIO JOSE COSTA BRITO NETO, portador do RG nº 0544819 e CPF nº 363.026.271-68, na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/01/2014 a 01/01/2019, conforme autorização no processo 6010/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/10/2021 e término em 01/01/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 450/GP/2021

Em, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JANET ANNA FARIAS GRABERT, portadora do RG nº 018417 e CPF nº 161.806.821-00, na função de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2010 a 01/03/2015, conforme autorização no processo 5961/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/10/2021 e término em 01/01/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/01/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 451/GP/2021

Em, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 045113001 e CPF nº 328.853.691-91, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período de 05/07/2019 a 05/07/2020, conforme autorização no processo 5900/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/10/2021 e término em 11/11/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/11/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 13/10/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de setembro de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal