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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3218/21 DE 2 DE AGOSTO DE 2021.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1561/21 de 7 de junho de 2021.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 1.558.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS

Valor

(0084) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

R$

45.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS

(0114) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

135.000,00

(0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

R$ 10.000,00

(0137) 3.3.90.39 00.00.0030 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PMDDE (0151) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

50.000,00

21.300,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDEB

(0181) 4.4.90.52 00.00.0019 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

6.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA (0217) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

12.500,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

(0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

10.000,00

Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200

E-mail: chefegabinetepmc@gmail.com Página 1

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19

Valor

(0714) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

(0248) 3.3.90.30 00.00.0042 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 47.000,00

R$ 18.500,00

(0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 6.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0328) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

(0330) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

25.000,00

55.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC

(0355) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

174.000,00

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0366) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 130.000,00

(0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 60.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA (0453) 4.4.90.52 00.00.0047 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

12.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA (0492) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

4.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0521) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

21.000,00

211.000,00

Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200

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Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 1.558.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0531) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES

R$

352.000,00

(0533) 4.4.90.51 00.00.0090 - OBRAS E INSTALACOES

R$

2.000,00

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

(0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 80.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA

Valor

(0578) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

(0580) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS

14.000,00

(0587) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

(0590) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 4.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Valor

(0601) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 10.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0642) 4.4.90.52 00.00.0029 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

7.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

1.200,00

TOTAL R$ 1.558.500,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.558.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO (0044) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

2.000,00

Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200

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Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.558.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO (0050) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

Valor

45.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

Valor

(0101) 3.3.90.41 00.00.0001 - CONTRIBUICOES R$ 20.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO POLI-ESPORTIVO EM ESCOLAS

(0117) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ 57.000,00

P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO

(0124) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

29.000,00

482.000,00

(0140) 3.3.90.30 00.00.0030 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 50.000,00

(0143) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PMDDE (0151) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

166.600,00

57.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES

(0165) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$

Valor

22.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0203) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

52.000,00

(0206) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 55.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0280) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

15.000,00

Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200

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Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.558.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

Valor

(0335) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

55.000,00

(0719) 3.3.90.40 00.00.0046 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

43.500,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIEN

Valor

P. A: 2.070 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE

(0596) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

6.500,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

(0631) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

36.000,00

P. A: 2.077 - MANUT. PROGRAMAS SOCIAIS DIVERSOS

(0641) 3.3.90.39 00.00.0029 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

10.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH

Valor

P. A: 2.080 - MANUTENÇÃO COM FUNDO DE HABITAÇÃO SOCIAL-FMHIS

(0651) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

12.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Valor

P. A: 1.060 - AMPLIAÇÃO, REFORMA DE ESTÁDIOS MUNICIPAIS

(0665) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

17.000,00

P. A: 1.063 - CONSTRUC. QUADRAS DE ARÉIA NOS BAIRROS

(0670) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES R$

75.000,00

P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE

(0674) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

46.000,00

P. A: 2.084 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

(0677) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$

80.000,00

(0679) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

50.000,00

(0680) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

13.700,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO

Valor

(0691) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 30.000,00

Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200

E-mail: chefegabinetepmc@gmail.com Página 5

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.558.500,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST

Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO

Valor

(0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.000,00

P. A: 2.088 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

(0702) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

5.700,00

(0703) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.700,00

(0704) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.700,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE TURISMO

(0706) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

5.700,00

(0707) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.700,00

(0708) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.700,00

TOTAL R$

1.558.500,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal