PORTARIA DP/PREF. Nº 5671 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
28 de Setembro de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5671 DE 27 DE SETEMBRO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (Trinta) dias de férias, para o servidor Sr. NICODEMIOS RODRIGUES, efetivo no cargo de PEDREIRO-CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 10 de setembro de 2.021 finalizando no dia 09 de outubro de 2.021. Pelo período aquisitivo de 04 de maio de 2.020 a 03 de maio de 2.021, data de tua reintegração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dez de setembro de dois mil e vinte e um.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT